Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, vai receber um projeto-piloto de Justiça Restaurativa voltado ao sistema prisional. Com o maior polo carcerário do estado — concentrando mais de 10% da população presa, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) —, o município iniciou uma capacitação para formar facilitadores que possam aplicar práticas de escuta, diálogo e reparação de danos dentro das unidades. A formação vai até setembro e envolve magistrados, servidores públicos e representantes da sociedade civil.
A capacitação é promovida pela Unniversa Soluções de Conflitos, em parceria com o Conselho da Comunidade da comarca de Ribeirão das Neves. A expectativa é que o modelo seja implementado inicialmente em caráter experimental. “Ribeirão das Neves enfrenta um sistema prisional superlotado e convive com estigmas que dificultam a reintegração social. Trabalhar com práticas que promovam diálogo e reparação é mais do que benéfico — é necessário", diz a advogada Jéssica Gonçalves, especialista em Justiça Restaurativa.
A proposta, segundo Jéssica, envolve o Judiciário, o sistema prisional, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Legislativo. A iniciativa foi viabilizada por recursos de um edital da Vara de Execuções Penais da comarca. A formação inclui práticas com casos reais encaminhados pelas unidades e pela Justiça. “Todo e qualquer caso é passível de práticas restaurativas, independentemente do crime ou da fase processual. A única exigência é que todas as partes participem voluntariamente”, afirma Jéssica.
O modelo busca reunir autores, vítimas e comunidade em círculos de diálogo, para promover responsabilização e reparação. Segundo a advogada, a iniciativa já apresenta bons resultados em estados como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e em comarcas mineiras como a de Alfenas, no Sul de Minas.
A expectativa é que o projeto ajude a reduzir a reincidência, melhorar o ambiente nos presídios e fortalecer vínculos familiares. “As práticas restaurativas vão muito além das grades. Elas representam uma possibilidade concreta de transformação social”, explica Jéssica.
Segundo a Sejusp, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) está em tratativas com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para implantar núcleos de Justiça Restaurativa nos presídios Antônio Dutra Ladeira e José Martinho Drumond, ambos no município. Juntas, as unidades oferecem 5.479 vagas.