Um dia depois de ter a suspensão das obras no Trevo do Belvedere, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, revogada provisoriamente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nesta quarta-feira (2), a Prefeitura da capital anunciou, nesta manhã (3), que já concluiu a verificação estrutural dos projetos e que as próximas etapas da obra estão progredindo.  Agora, pela decisão do promotor de Justiça Fábio Finotti,  ficou decidido que o município deverá, em 10 dias, justificar a ausência de licenciamento urbanístico de impacto no inquérito civil aberto pelo MPMG. Em caso de descumprimento do encaminhamento, o Ministério Público poderá reverter a suspensão da recomendação. 

O objetivo das mudanças, segundo a PBH, é melhorar o fluxo de veículos e reduzir congestionamentos na região. Para isso, as intervenções incluem a ampliação e instalação de novas faixas de tráfego, alargamento do viaduto existente, adequação das alças e ramos de acesso, além da implantação de uma nova faixa de circulação entre o trevo e a praça Marcelo Góes Menicucci.  O orçamento inicial da obra é de R$ 16 milhões.

Também ficou acordado entre as partes, que o Plano Diretor da cidade deve ser aprimorado para especificar o conceito de "impacto viário significativo”, explicando, de forma clara, quais são as mudanças que precisariam passar por processos participativos. 

Os representantes dos dois órgãos também consideraram a necessidade de ampliar os espaços de participação da sociedade civil na tomada de decisões sobre intervenções do gênero. 

Entenda


A retomada das obras acontece depois de uma notificação do  MPMG, em 26 de junho, quando o órgão notificou a prefeitura e recomendou a suspensão da execução de contratos e serviços relacionados às obras, por “falta de divulgação referente às intervenções viárias pretendidas pelo projeto de mobilidade”. 

Ainda segundo o documento, um Inquérito Civil foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Habitação e Urbanismo de Belo Horizonte, “no qual o município também deixou de apresentar resposta aos questionamentos feitos", apontou o órgão.

Impactos


A obra é alvo de polêmicas desde o início. Moradores contrários ao projeto apontam riscos ambientais, principalmente devido ao corte previsto de cerca de 200 árvores. Em contrapartida, a prefeitura se comprometeu a realizar o replantio de 800 mudas na mesma região, como forma de compensação ambiental.

Durante visita ao local em abril, o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) defendeu a continuidade da obra, alegando que ela atende ao interesse da maioria dos moradores. “Se tivermos de retirar 200 árvores, vamos replantar 800 aqui no bairro mesmo. Esse é o compromisso da prefeitura”, afirmou na ocasião.

Ainda segundo a administração municipal, mais de 7,7 mil moradores do Belvedere assinaram um abaixo-assinado em apoio à intervenção. O projeto também prevê melhorias na Lagoa Seca, espaço de lazer da comunidade que a prefeitura planeja tornar público e revitalizar.