Terminou, nesta sexta-feira (4/7), a greve dos professores das escolas municipais de Belo Horizonte. A paralisação durou 29 dias e, nesta tarde, a categoria optou por aceitar as propostas da prefeitura da capital. A decisão foi tomada durante reunião na Praça da Estação, na região Centro-Sul da capital, nesta tarde.
Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), a PBH propôs, em audiência nesta manhã no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pagamento de débito de 2,4% referente ao período da gestão Kalil e às perdas inflacionárias. O reajuste será feito em fevereiro do ano que vem, com efeito retroativo a janeiro do mesmo ano (Veja as propostas aceitas abaixo)
Reunião
A audiência de conciliação entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e os professores da rede municipal em greve havia terminado sem acordo nesta sexta-feira. Os servidores da educação estavam em greve desde o dia 6 de junho e reivindicavam um reajuste salarial de 6,27%, o que não foi aceito pela prefeitura. No entanto, a categoria afirmou que se reuniria no período da tarde para avaliar as propostas da PBH e acabou optando por aceitá-las, encerrando assim a paralisação.
Movimento
Com faixas e cartazes, cerca de 100 professores se concentraram desde a manhã desta sexta-feira (4/7) em frente ao Tribunal de Justiça, acompanhando a audiência.
Segundo o Sind-Rede/BH, professores de quase 90% das escolas municipais aderiram oficialmente à paralisação. No entanto, 100% das unidades foram impactadas, uma vez que mesmo nas escolas que não paralisaram completamente houve adesão parcial de profissionais à greve.
Veja algumas das propostas aceitas pela categoria
- Reajuste do vale-refeição para R$ 60 a partir do 1º dia do mês subsequente à publicação da lei que trata do assunto;
- Concessão inédita de uma ajuda de alimentação para servidores com jornada inferior a 8 horas diárias. No caso dos professores, o valor é de R$ 18,75 diários;
- Garantia de correção inflacionária em 2026, considerando o período de maio de 2025 a abril de 2026, respeitando a data-base do funcionalismo municipal, que é 1º de maio;
- Recomposição das perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2022, índice de 2,40% medido pelo INPC. O índice será inserido na folha de pagamento de competência de fevereiro/26 creditada no início do mês de março/26 acrescido da diferença relativa a janeiro de 2026;
- Quitação da fila, até o final de 2025, de todos os pedidos de férias-prêmio já calculados e processados no primeiro semestre do ano, até o limite de R$ 30 milhões;
- Criação de mais 1 nível de promoção por escolaridade adicional, que gera possibilidade de ganho de 5% no vencimento básico;
- Nomeação de 376 profissionais para os anos iniciais, além de outros professores aprovados em concurso vigente, conforme a demanda da rede municipal. Para a educação infantil, será encaminhado um projeto de lei visando ampliar o número de professores e reestruturar a carreira.
Posicionamento
Em nota, a PBH afirmou que já protocolou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) uma minuta do termo de acordo entre o município e o SindiRede-BH. "Um projeto de lei prevendo o reajuste salarial de 2,49% – índice que corresponde à inflação medida pelo INPC de janeiro a abril deste ano – será encaminhado à Câmara Municipal. Cabe ressaltar que o mesmo percentual foi aceito por todas as demais carreiras e está previsto em proposta de lei já em tramitação no Legislativo", ressaltou.