Uma técnica de enfermagem denuncia que a mãe aguarda, desde o último sábado (16/8), uma transferência para tratar um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico decorrente de um aneurisma. Maritsa Viviane de Oliveira, de 55 anos, está na sala vermelha da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A demora na transferência para uma unidade de saúde adequada preocupa os familiares, que temem que ela desenvolva sequelas.

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A filha de Maritsa, Letícia Nascimento, de 19 anos, conta que a mãe começou a passar mal e que a família acionou imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). "Ligamos relatando que ela estava vomitando sangue. Fomos orientados a dar água a ela e levá-la para a UPA por conta própria. Conseguimos e, ao dar entrada, o médico pediu uma bateria de exames e procedimentos que constataram o AVC hemorrágico", disse.

Segundo Letícia, o médico plantonista que atendeu sua mãe informou que seria necessária a transferência para outra unidade, já que o quadro clínico exigia atendimento especializado com neurocirurgião, devido à necessidade de realizar uma cirurgia. "Chegamos por volta das 17h/17h30. Quando deu 23h, questionei a demora e se havia notícias de quando ela iria para outro hospital. Foi aí que fiquei sabendo, pelo médico que assumiu o turno, que o profissional que tinha feito o primeiro atendimento não havia feito o pedido", relatou.

Após a mãe não ter sido transferida durante o fim de semana, a técnica de enfermagem acionou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na tentativa de conseguir a vaga em um hospital. "Fomos informados que na rede SUS não tem vaga, então estamos lutando para que ela seja transferida pelo Estado para um hospital da rede privada, pois o caso dela é de urgência", afirmou.

O pedido de Letícia se apoia na Lei 8.080/90, que, apesar de não determinar expressamente a transferência para a rede privada em caso de falta de vaga no SUS, garante o direito à assistência à saúde, cabendo ao Estado assegurar o atendimento.

"O prazo para uma resposta era até 13h30 desta terça-feira (19/8), mas até agora nada. Cada minuto conta e, a cada minuto perdido, a chance dela ter uma sequela é muito maior. Até domingo, por exemplo, ela conversava com a gente, mas agora nem isso. Ela já teve uma recaída, está no oxigênio e corre risco de ser entubada. Se ela tivesse recebido tratamento médico adequado, não passaria por isso", desabafou.

Posicionamentos

O TEMPO entrou em contato com a Prefeitura de Ibirité e com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Em nota, a pasta afirmou que a busca por vaga para pacientes é iniciada imediatamente após o cadastro do laudo que contenha o pedido no sistema SUSfácilMG e que o processo acontece de forma ininterrupta, 24 horas por dia.

"A busca segue o fluxo estabelecido para casos de urgência e emergência, considerando a situação clínica do paciente, os critérios de priorização para internação e os recursos hospitalares necessários, conforme disposto na legislação vigente, sobretudo a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.941/2022", afirmou a SES-MG em trecho do posicionamento que pode ser lido na íntegra abaixo.

A Prefeitura de Ibirité não havia se posicionado até a publicação desta matéria.

Nota da SES-MG na íntegra:

"A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que as Unidades de Pronto de Atendimento (UPA) são serviços geridos pelas Secretarias Municipais de Saúde (SMS), sobretudo no que se refere a seus componentes patrimoniais e de recursos humanos. Tendo isso em vista, informações específicas sobre atendimentos realizados devem ser apuradas junto ao município de interesse.

As UPAs constituem um dos componentes da Rede de Urgência e Emergência, e integram a rede de serviços pré-hospitalares fixos para o atendimento às urgências, ao estabilizar os pacientes e conduzir a avaliação diagnóstica inicial para determinar a conduta adequada, de modo a garantir o encaminhamento dos pacientes que necessitam de tratamento em outras unidades de referência.

No que se refere à política de transferências de pacientes, a SES-MG informa que a busca pela vaga para a paciente é iniciada imediatamente ao cadastro do laudo que contenha o pedido no sistema SUSfácilMG.

A SES-MG esclarece que essa busca é realizada de forma ininterrupta desde então, em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana.

A busca segue o fluxo estabelecido para casos de urgência e emergência, considerando a situação clínica do paciente, os critérios de priorização para internação e os recursos hospitalares necessários, conforme disposto na legislação vigente, sobretudo a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.941/2022."