Visando impedir a instalação de um empreendimento minerário na Serra do Curral, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação na Justiça contra a empresa Taquaril Mineração S.A. (Tamisa) e o município de Nova Lima. A 4ª Promotoria de Justiça da cidade argumenta que existe uma incompatibilidade do projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST) e a legislação urbanística do município. 

Ainda conforme os promotores, a empresa tem o objetivo de instalar um complexo minerário de grande porte no cerne da serra, que tem "área natural dotada de inestimável valor ambiental e cultural, preservada com vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, classificada como Área Prioritária para Conservação da Biodiversidade Especial". 

"O projeto inclui lavra a céu aberto de minério de ferro, unidade de tratamento de minerais, com tratamento a seco e úmido, pilhas de rejeito estéril, estradas internas, bacias de contenção de sedimentos, estruturas e prédios administrativos", completa o MPMG.

Por outro lado, as leis de uso e ocupação de Nova Lima vedam esse tipo de empreendimento em áreas que seriam abrangidas pela mineração. Apesar disso, no último dia 15 de fevereiro, o município atestou a conformidade do projeto em relação à legislação urbanística. 

Diante das irregularidades, a promotoria pediu que a Justiça "suspenda de imediato a validade da declaração de conformidade, de forma a impedir a instalação do empreendimento". 

Roberto Andrés, urbanista e professor da UFMG, integrante do movimento "Tire o pé da minha Serra", destaca que o empreendimento tem o tamanho de 1.200 campos de futebol. "Ao lado do pico Belo Horizonte, que é um elemento paisagístico fundamental da cidade, que inclusive entrou no brasão da nossa fundação, por ser o maior pico da Serra do Curral", pondera. 

Ainda segundo ele, com a quantidade de minério que pretende ser retirada no local, é quase impossível prever os impactos em Belo Horizonte. "Sabendo-se que será enrome, sabemos que serão enormes, com ruído, explosões, poeira e até risco hídrico para a cidade, já que há uma adutora da Copasa que passa próximo de onde vão construir uma barragem", completa Andrés. 

A reportagem de O TEMPO tentou contato com a Tamisa, que ainda não se manifestou sobre a ação judicial. Já a Prefeitura de Nova Lima informou, por nota, que ainda não foi intimada do processo ou de qualquer decisão, e que "prestará os esclarecimentos necessários na ação".

"Esclarece também que concedeu ao empreendimento uma declaração de conformidade, que é um dos documentos necessários para o processo de licenciamento estadual. Por fim, a Prefeitura informa que a atividade segue os parâmetros previstos pelo Plano Diretor da cidade e que todo o licenciamento de mineração é de responsabilidade do governo do estado", completa o município.

População protesta

Na última segunda-feira (25) foi lançado o site do movimento Tira o pé da minha Serra e, já nesta quinta-feira (28), uma manifestação em defesa do monumento natural está marcada. 

O "Carnaval pela Serra do Curral" contará com blocos de carnaval de BH, saindo da praça Raul Soares, no Barro Preto, às 16h30, e seguindo em direção à Praça da Estação, no Centro. 

"O grupo Calma Clima também convocou seus atletas, que se juntarão ao ato em uma corrida ativista, saindo do Parque Paredão da Serra às 15h30. Haverá ainda colagens de cartazes e distribuição de panfletos em diversos pontos culturais e gastronômicos de BH", detalhou o movimento. 

Atualizada às 20h09