Acordo suspende temporariamente reintegração de posse da Vila Teixeira

A reintegração de posse das 16 famílias ameaçadas de despejo na Vila Teixeira, no bairro Santa Tereza, na região Leste de Belo Horizonte, que aconteceria na próxima quinta-feira (25), foi cancelada e o processo foi temporariamente suspenso após reunião de conciliação entra a Prefeitura de Belo Horizonte e as partes envolvidas. 

O local, de cerca de 3.500 metros quadrados, é ocupado pelas famílias e pelo Clube Oásis há cerca de 70 anos. Há 49 anos, uma disputa judicial começou a ser travada pelo lote, que fica na rua Teixeira Soares. Considerada a matriarca da Vila Teixeira, dona Elisa foi quem formalizou o contrato de compra e venda do local em 1923, mas, em 1970, os herdeiros do dono inicial das terras, Artur Ramos, entraram com pedido de desocupação. Em 2009, eles tiveram concedida a posse do imóvel. Desde 2015, a reintegração de posse foi concedida aos autores do processo e vem sendo adiada por resistência dos moradores.

Na última quinta-feira (18), o Ministério da Cidadania ceritificou as 16 famílias ameaçadas de despejo como remanescentes de quilombolas, o que judicialmente poderia abrir um precedente para que elas tivessem direitos sobre a terra.

O prefeito Alexandre Kalil esteve na reunião de conciliação no fórum da unidade Raja Gabáglia, em Belo Horizonte, e informou que um acordo será desenhado entre a prefeitura, as famílias e os proprietários da terra nos próximos 100 dias. O prefeito afirmou que está disposto a fazer concessões para que a comunidade não seja retirada do local e garantiu uma contrapartida para que a reintegração não aconteça.

“Nós temos formas sem gastos, dando o direito construtivo. O meu pedido foi acatado. Já está sendo redigido o acordo. O acordo não está pronto, está suspensa a desocupação via Polícia Militar para que tenhamos 100 dias para tentar costurar um acordo, como eu acho que a gente vai conseguir como temos conseguido todos os acordos lá na prefeitura. Se é área quilombola, se não é, não entro nesse detalhe. São pessoas. Não tem passarinho, cachorro, gato, é gente que está lá e não pode depois de 50, 60 anos desocuparem a área sendo informados de que se quer fazer um empreendimento imobiliário no coração de Santa Tereza o que não é na minha gestão que vai acontecer”, afirmou o prefeito. 

Na prática, a prefeitura pretende dar como contrapartida aos proprietários do terreno no Santa Tereza o mesmo potencial construtivo que eles teriam no local. Eles terão a mesma autorização de construção que já possuem no Santa Tereza para construírem em outra área da cidade, a ser definida com a prefeitura. Se nos próximos 100 dias o acordo for firmado de fato, as partes assinam a desistência de reintegração e encaminham para a Justiça mineira, que pode declarar como cancelado o processo que já dura 50 anos.