O afastamento de 11.459 trabalhadores do sistema de transporte público da região metropolitana de Belo Horizonte por problemas de saúde durante oito anos representa um impacto não só nas condições físicas e psicológicas de motoristas e cobradores. Estudo do Ministério Público do Trabalho e do Cefet contabiliza um gasto anual que pode chegar ao valor médio de R$ 1,1 milhão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para custear auxílios previdenciários após episódios desencadeados por más condições de trabalho. 

Entre 2011 e 2016, o total gasto com afastamentos da categoria chegou a R$ 7 milhões. O valor mais significativo foi empenhado nos casos de motoristas e cobradores diagnosticados com dorsalgia – síndrome acompanhada de dor na região torácica.

Estresse grave e transtornos de adaptação aparecem como a segunda causa de maior empenho do INSS com auxílios previdenciários somando R$ 729 mil em seis anos. Transtornos ansiosos e episódios depressivos, juntos, contabilizaram pouco mais de R$ 1 milhão.

“Qualquer valor referente a um acidente, a uma doença do trabalho, deve assustar. Porque significa que uma pessoa, geralmente por falha do empregador, sofreu algum mal e está afastada com todo um transtorno em torno disso”, alerta o professor e advogado mestre em direito das relações sociais e trabalhistas Washington Barbosa.

Para o professor do Cefet responsável pelo estudo que quantificou o rombo que os afastamentos geraram nos cofres públicos, Renato Guimarães Ribeiro, o montante gasto pelo INSS acaba encarecendo ainda mais a conta do sistema de transporte público que, somente em Belo Horizonte, recebeu R$ 237,5 milhões em subsídio da prefeitura no ano passado. “Isso (gastando com os afastamentos) não é uma forma de subsidiar? Porque você acaba pegando o dinheiro do trabalhador que contribuiu para o INSS para bancar esses benefícios”, diz. 

Segundo o presidente da Associação Mineira de Medicina do Trabalho (Amimt), Filipe Pacheco, entre os motoristas de ônibus atendidos por ele, é comum a apresentação de quadros cardiovasculares e gastrointestinais. Os diagnósticos são desenvolvidos a partir da imposição de passar o dia estático à frente do volante. Problemas na coluna e estresse também são rotineiros no consultório.

“As empresas precisam investir em ações de promoção de saúde. As características do trabalho não há como serem alteradas, o motorista passa quase toda a jornada sentado. É preciso que haja estímulo para que os trabalhadores busquem uma qualidade de vida melhor, pensando na posição durante o trabalho e na alimentação”, diz. 

Falta fiscalização

Apesar de as condições de trabalho dos motoristas e cobradores serem complexas em várias partes do país, a fiscalização esbarra em falta de estrutura, conforme revelaram, sob condição de anonimato, fontes do Ministério do Trabalho e Emprego. Um cálculo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) aponta para um déficit de 1.600 profissionais para as inspeções no país, número confirmado por servidores do ministério. 

A média é de 130 aposentadorias por ano, sem reposição nem previsão de novo concurso nos próximos anos. “As fiscalizações deixam a desejar porque a quantidade de empresas é enorme e a de agentes disponíveis para esse tipo de função é pequena”, diz o advogado Washington Barbosa. Em nota, o ministério disse não ter posição sobre o assunto “devido aos poucos dias do novo governo”. 

Confira quais são as principais causas de afastamentos de motoristas

  1. Outros transtornos ansiosos (manifestações ansiosas que não têm como causa uma única situação determinada. Podem vir acompanhadas de sintomas depressivos e fobias)
  2. Episódios depressivos
  3. Dorsalgia (dores musculares que podem vir acompanhadas de formigamento nas pernas)
  4. Fratura ao nível do punho e da mão
  5. Reações ao estresse grave e transtornos de adaptação
  6. Fratura no antebraço
  7. Fratura no pé
  8. Transtornos internos no joelho
  9. Hérnia Inguinal
  10. Lesões do ombro

 

Confira quais são as principais causas de afastamentos de cobradores

  1. Episódios depressivos
  2. Fratura da perna
  3. Outros transtornos ansiosos (manifestações ansiosas que não têm como causa uma única situação determinada. Podem vir acompanhadas de sintomas depressivos e fobias)
  4. Dorsalgia (dores musculares que podem vir acompanhadas de formigamento nas pernas)
  5. Fratura ao nível do punho e da mão
  6. Fratura do antebraço
  7. Fratura do pé
  8. Reações ao estresse grave e transtornos de adaptação
  9. Transtornos internos dos joelhos
  10. Varizes dos membros inferiores

Fontes: MPT e Cefet