Alunos voltam às aulas no Colégio Militar de BH; entenda a questão judicial

O retorno às aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte aconteceu sem abraços ou beijos para afastar as saudades entre os alunos que não se encontravam havia seis meses. O primeiro dia após o longo período com aulas a distância não obrigou a retirada de cadernos e apostilas para estudo: a manhã de segunda-feira (21) foi dedicada a palestras sobre proteção, cuidados e combate à pandemia do coronavírus. Contrariando as orientações municipais e do Estado de Minas Gerais, a instituição militar no bairro São Francisco, na região da Pampulha, decidiu-se há cinco dias pelo retorno das aulas presenciais a partir de uma escala que reveza turmas entre os dias úteis – é a primeira escola de Belo Horizonte a retomar o ano letivo em suas instalações.

Entre os alunos que compareceram às dependências do colégio na manhã desta segunda-feira está Nathália do Valle. Matriculada no segundo ano do ensino médio, a adolescente, de 17 anos, lembrou com empolgação os procedimentos de segurança sanitária adotados na instituição. “Seis meses em casa, ninguém aguenta. O primeiro dia foi muito interessante, nós tivemos três palestras, e todas elas para acolher os alunos. Depois de tanto tempo fora, a gente precisa. Fico muito feliz com o retorno às aulas, com as condições que o colégio pôde proporcionar”.

De acordo com ela, fora os protocolos comuns que determinam a obrigatoriedade do uso constante de máscara, a escola adotou outras medidas, como a fixação de um monitor em cada banheiro para que os alunos não descumpram regras que orientam o distanciamento na unidade. “Quatro meninas no máximo no banheiro, acredito que no dos meninos também deva ser assim. São quatro que podem entrar, e um monitor que verifica se estão sendo seguidas as regras”, declarou a estudante, que disse estar sentindo-se segura na escola.

O coro da segurança nesse retorno às aulas também se apresenta na fala de Elysangela Dittz, cujo filho de 15 anos está matriculado no primeiro ano do ensino médio no Colégio Militar. Docente na Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ela pondera não ser partidária da retomada das aulas em todas as escolas, mas defende que sejam avaliadas as condições para esses retornos e se, diante delas, há segurança para famílias, estudantes e funcionários.

“Se há cerca de um mês o colégio tivesse tomado a decisão de retornar, eu não teria mandado meu filho para a escola. Naquele momento nós tínhamos um maior número de leitos ocupados, e o retorno poderia contribuir para sobrecarregar o sistema de saúde. Hoje, nosso contexto é diferente, e esta escola teve condições de tomar alguns cuidados que nem internacionalmente, pelo que pude ver, aconteceram”, esclarece.

Ela avalia que, se em algum momento sentir-se insegura, poderá manter o filho no regime de estudo a distância. “Eu me senti absolutamente segura com as medidas adotadas pelo colégio. Em nossa casa decidimos que, nesse momento e considerado o contexto em que estamos, meu filho poderia voltar às aulas. Se em algum momento nós tivermos dúvidas em relação à segurança dele, poderemos reavaliar esta decisão”.

Questão judicial

Apesar de o Colégio Militar ter anunciado a volta às aulas em 16 de setembro, ela só conseguiu ter certeza que mandaria o filho à escola na noite desse domingo (20). Arrastou-se por todo o final de semana uma discussão em relação à determinação da Justiça Federal que garantia o não retorno de alguns funcionários às atividades na instituição militar. “Nós não tínhamos certeza. Sabíamos que ontem haveria o encaminhamento de um aviso com as orientações. Em um primeiro momento tivemos a informação em relação aos professores que são civis, depois continuamos aguardando. O que a gente mais está habituado a lidar hoje com a pandemia é o cenário de incertezas”, relembra.

Sabe-se que houve uma discussão em torno da liminar expedida pela Justiça Federal na sexta-feira (18), mas não se sabia se os efeitos dela se estendiam para militares e outros funcionários terceirizados atuantes na unidade. Responsável pela ação ajuizada, o Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal (Sindsep-MG) reforçou na tarde desta segunda-feira (21) que o pedido à Justiça tinha como principal questão impedir o retorno às atividades de funcionários concursados e civis lotados no colégio – questão também apontada pela Advocacia Geral da União (AGU), que pretende interpor um recurso contrário à decisão da Vara Federal. Portanto, apenas esse grupo recebeu autorização legal para não comparecer à escola. A medida não se aplica a militares e terceirizados.

Na tarde desta segunda, o Colégio Militar expediu uma nota reforçando que a ação acolhida pela Justiça Federal não impede o retorno às aulas presenciais. “Nesse sentido, as aulas presenciais no Colégio Militar de Belo Horizonte estão sendo ministradas pelos professores militares, e a participação dos servidores civis da área de docência foi direcionada para as atividades remotas de teletrabalho”, declarou a instituição. Em um primeiro momento que se estende apenas até sexta-feira (26), os únicos alunos que retornarão às aulas são aqueles que estão nos oitavos e nonos ano do fundamental II – na terça e quinta-feira – e o terceiro ano do ensino médio – com aulas hoje, na quarta-feira e também na sexta. Ainda não há parecer sobre o retorno de estudantes dos sextos e sétimos anos.