Associação Brasileira de Imprensa debate condenação do chargista Duke

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) vai debater o processo judicial movido pelo árbitro Ricardo Marques Ribeiro contra a Sempre Editora e o chargista Duke nesta segunda-feira (5). O encontro, que será realizado na sede da associação, no Rio de Janeiro, tem o objetivo divulgar uma carta em solidariedade ao chargista e de repúdio ao cerceamento da liberdade de expressão contra a charge brasileira.

Duke foi considerado culpado, em segunda instância, pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após a publicação de uma charge relacionada ao jogo Cruzeiro e Ipatinga, válido pelas semifinais do Mineiro de 2010. Na ilustração, uma raposa aparece atropelada, além de um carro de polícia e dois personagens, o primeiro deles um torcedor, enquanto o segundo é um policial. Um diálogo é travado e o torcedor diz: “Primeiro o juiz assaltou o Tigre. Em seguida, o Tigre atropelou a Raposa”. Por sua vez, a autoridade policial responde “Calma aí, uma ocorrência de cada vez”.

A ilustração foi considerada ofensiva pelo árbitro da partida, Ricardo Marques Ribeiro, que também é assessor jurídico da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, local onde o caso foi julgado. O fato do árbitro trabalhar no TJMG e, justamente na Câmara onde a ação foi julgada, causou estranheza.

Pelas redes sociais, o chargista recebeu diversas manifestações de apoio, entre eles a do jornalista Marcelo Tas, apresentador do programa CQC, da Rede Bandeirantes.

Ribeiro entrou na Justiça alegando danos morais, além de um pedido público de retratação. Segundo seu advogado, o ex-árbitro Giuliano Bozzano, “a ilustração é uma clara ofensa à classe, já que coloca o profissional, no caso o árbitro, como um bandido”. O caso deve ganhar desdobramentos. O próximo passo da Sempre Editora é solicitar um embargo declaratório e, caso ele seja negado, entrar com um recurso no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Tanto a Sempre Editora quanto o chargista foram condenados a pagar R$ 15 mil ao árbitro.