Audiência da Serra do Curral ocorre em meio à denúncia de boicote: 'falácia'

Um clima de tensão tomou a audiência pública que discute o tombamento da Serra do Curral no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta terça-feira (21 de novembro). O auditório foi fechado ainda vazio, deixando a maioria do público e dos inscritos que têm direito à fala do lado de fora. A confusão gerou atraso na liberação da entrada das pessoas, que só conseguiram entrar após protestarem. Na mesa central de discussão do tema, entre promotores de Justiça, representantes da mineradora Taquaril Mineração S/A (Tamisa), que exige direito de minerar no território, não se manifestaram à imprensa. 

A agenda está marcada desde o início do mês, quando começaram as inscrições para direito à fala na audiência, mas ambientalistas denunciam a exclusão de participantes sem explicação. “De pública essa audiência não tem nada. Limitaram a participação popular, obrigando inscrição prévia, e tivemos que descrever até o que íamos falar na audiência para passar por aprovação. Inclusive, o Antônio Cândido, do PomarBH, o maior plantador de árvores de Belo Horizonte, teve a inscrição indeferida, e não sabemos o motivo”, denuncia o engenheiro ambiental Felipe Gomes. 

A audiência pública teve ao todo 63 inscritos, o que já seria suficiente para preencher mais da metade do auditório do TJMG, com 100 cadeiras. Mas não foi isso que aconteceu. “O auditório ficou vazio, não deixaram o pessoal subir, alegando que não tinha mais lugar. Depois de muito protesto e luta, conseguimos a liberação, mas muitos já tinham ido até embora”, continua Gomes. 

Outro problema apresentado pelo engenheiro ambiental foi a falta de tempo para apreciação dos documentos que estão sendo avaliados na audiência. “Nos mandaram documentos para análise na sexta-feira (17), às 11h39 da manhã, sendo que o edital (da audiência pública) foi publicado há 15 dias. Essa audiência é uma falácia", acusa.

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Moradores e pessoas interessadas ficam do lado de fora 

Só uma moradora da região está presente na audiência, a Jeanine Oliveira, que também é ambientalista e participante do projeto Manuelzão da UFMG. A participante entende que a falta de representatividade é uma estratégia. “Desde o início da tramitação, a dinâmica é de exclusão. A mineração ocupa a mesa, e mineração requer excluir e destruir, é a atividade. Só tem eu da comunidade aqui. É uma terça-feira, 9h, não dá para mobilizar muitas pessoas”, diz.

Para Oliveira, por ser uma processo judicial, a Justiça deveria se mobilizar para incluir as pessoas afetadas pelo tombamento ou não da Serra do Curral. “A falta de inclusão vai se perpetuando em todo o processo. O ambiente em si é hostil, são muitas regras, inscrição pela internet, nem todos conseguem se adequar. E isso são problemas que a Justiça deveria estar solucionando. A análise técnica e a mobilização social estão pelo tombamento da serra, o que perdura mesmo é a disputa econômica”, continua

O que está sendo discutido? 

O futuro da Serra da Curral e do abastecimento hídrico em 40% da região metropolitana de Belo Horizonte – 70% só na capital. De um lado, ambientalistas pedem pelo tombamento da serra, no perímetro que compreende o Pico Belo Horizonte até os túneis da região do bairro Taquaril, de outro, a Mineradora Tamisa pede liberação para explorar a região. Acompanhe clicando aqui. 

O que diz a Tamisa

"A Tamisa informa que considerou a audiência pública mais um passo rumo à conciliação que vem sendo conduzido pelo TJMG com lisura, transparência e respeito ao interesse público e às partes envolvidas, buscando e preservação do meio ambiente e a garantia da mineração responsável, como todos defendem. A empresa informa ainda que segue acreditando na Justiça e cumprindo todas as suas determinações e acredita ainda que a segurança jurídica é fundamental para a construção e manutenção de um ambiente estável para todas as relações e reafirma o seu compromisso com a ética, o cumprimento à legislação e a sua confiança na verdade e na Justiça"