O prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD) anunciou, nesta segunda-feira (24), que a capital terá transporte coletivo gratuito no próximo domingo (30) por conta do segundo turno das eleições.
A medida foi tomada depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou durante comício em BH, no último sábado (21), que esperava que os prefeitos acatassem a recomendação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou prefeituras e empresas concessionárias a oferecer gratuitamente serviço de transporte público no dia da votação. Na ocasião, Fuad estava ao lado do petista.
Vale lembrar que até a última semana, a Prefeitura de BH havia informado que "até o momento" não haveria gratuidade nos ônibus da capital no próximo domingo.
"Votar é direito de todos. E é dever do Estado promover esforços para que esse direito seja garantido. Segundo decisão do STF na ADPF 1013, a PBH vai disponibilizar serviço municipal de transporte público coletivo de ônibus de maneira gratuita no domingo (30). Bom voto a todos!", escreveu Fuad Noman no Twitter.
Votar é direito de todos. E é dever do Estado promover esforços para que esse direito seja garantido. Segundo decisão do STF na ADPF 1013, a PBH vai disponibilizar serviço municipal de transporte público coletivo de ônibus de maneira gratuita no domingo (30). Bom voto a todos! pic.twitter.com/A9xJju30eY
— Fuad Noman (@fuadnoman) October 24, 2022
Procurado, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Belo Horizonte (Setra-BH) informou que irá aguardar a publicação do decreto para se manifestar.
Na última semana, a maioria dos ministros do STF votou a favor da decisão que autorizava prefeituras e empresas concessionárias a oferecer, de forma gratuita, serviço de transporte público no segundo turno da eleição.
A medida atendeu a um pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade, que considerou o transporte uma garantia constitucional do direito de voto.
RMBH.
Em Contagem, na região metropolitana, a prefeitura da cidade informou que as linhas municipais irão aderir à tarifa zero. Já a frota seguirá o quadro de horário de domingo.
Em Nova Lima, também haverá gratuidade dos ônibus, mas segundo a prefeitura da cidade, os ônibus terão reforço no quadro de horário e irão operar com o quadro de dias úteis.
Já nas cidades de Igarapé e Sabará, não haverá mudanças no quadro de horário e nem transporte gratuito.
De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro Metropolitano (Sintram) "até o momento não está definida nehuma operação diferenciada ou de gratuidades, no Sistema Metropolitano no dia da eleição de 2º turno".