Belo Horizonte pode ter a passagem de ônibus mais cara entre as capitais brasileiras e o Distrito Federal. Se aprovado o reajuste pedido pelas empresas que operam no modelo de transporte na cidade, a tarifa passaria de R$ 4,50 para R$ 6,90. O aumento de 53% entraria em vigor a partir deste sábado, dia 1° de abril. Uma reunião sobre o assunto ocorreu durante a manhã desta sexta-feira (31), e contou com a presença de representantes da prefeitura e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH).

Caso seja aprovado o novo valor das tarifas, as passagens de ônibus em Belo Horizonte teriam valor superior ao que é cobrado em Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Porto Velho (RN). As três cidades possuem os bilhetes mais caros entre as capitais do país, com o valor de R$ 6. Atualmente, os passageiros que utilizam o transporte público por ônibus na capital mineira pagam R$ 4,50 pelas passagens. A quantia é a oitava mais cara entre as capitais brasileiras, ao lado de Fortaleza (CE) e Vitória (ES).

O pedido pelo aumento do preço dos bilhetes foi feito pelas empresas que operam em Belo Horizonte. O reajuste é justificado devido ao término do pagamento do subsídio, que congelou o valor das passagens em R$ 4,50. Março é o último mês em que a prefeitura fez o repasse para essas empresas. Ao todo, foram destinados R$ 226,6 milhões para aquelas que operam no transporte convencional, e R$ 11 milhões para as que atuam no transporte suplementar.

A prefeitura de Belo Horizonte afirmou que o tema está em discussão desde a última quarta-feira (30) com representantes da Superintendência de Mobilidade (Sumob). O executivo municipal afirmou, porém, que "cabe unicamente" ao município a "fixação da tarifa" e "não há nenhuma previsão de alteração no valor vigente para entrada em vigor no próximo dia primeiro de abril". 

Empresas justificam aumento, e prefeitura ameaça multar

O valor apresentado pelas empresas considera a aplicação da fórmula paramétrica, que realiza o cálculo a partir da variação dos preços do óleo diesel, dos veículos, dos equipamentos, da mão de obra e das despesas adicionais. A passagem do transporte convencional em Belo Horizonte custa R$ 4,50 desde 30 de dezembro de 2018, ano do último reajuste.  

A prefeitura afirma que "caso as empresas de ônibus reduzam unilateralmente o número de viagens previsto no quadro de horário vigente, estarão sujeitas às penalidades previstas em contrato".

Anulação do contrato 

Em meio às discussões para reajuste do valor das passagens de ônibus em Belo Horizonte, o Ministério Público de Contas (MPC) propôs uma representação no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) para serem reconhecidas "fraudes" na licitação das empresas de ônibus, em 2008. Cópias do documento foram encaminhadas à Câmara Municipal e à Prefeitura de Belo Horizonte. O órgão pede que o município, a partir do reconhecimento das fraudes, anule os contratos vigentes e inicie um novo processo licitatório.

Em caso de omissão do Executivo, a Câmara Municipal poderá interferir. Por esse motivo, o Legislativo, representado pelo presidente da Casa, Gabriel Azevedo (sem partido), protocolou um ofício endereçado ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), pedindo a anulação dos contratos.

O vereador falou sobre o assunto em entrevista ao Super N 2ª Edição da Rádio Super. Na ocasião, fez críticas ao prefeito da capital mineira. “O que o Ministério Público de Contas falou e protocolou na Câmara é que, se o prefeito não anular em até 30 dias, o presidente da Câmara pode. E o presidente sou eu. Se falta coragem na prefeitura, sobra na Câmara”, disparou.

Veja o ranking das passagens de ônibus mais caras entre as capitais

  1. Curitiba (Paraná) - R$ 6,00
    Florianópolis (Santa Catarina) - R$ 6,00
    Porto Velho (Rondônia) - R$ 6,00
  2. Boa Vista (Roraima) - R$ 5,00
  3. Cuiabá (Mato Grosso) - R$ 4,95
  4. Salvador (Bahia) - R$ 4,90
  5. Porto Alegre (Rio Grande do Sul) - R$ 4,80
  6. João Pessoa (Paraíba) - R$ 4,70
  7. Campo Grande (Mato Grosso do Sul) - R$ 4,65
  8. Belo Horizonte (Minas Gerais) - R$ 4,50
    Fortaleza (Ceará) - R$ 4,50
    Vitória (Espírito Santo) - R$ 4,50
  9. São Paulo (São Paulo) - R$ 4,40
  10. Goiânia (Goiás) - R$ 4,30
    Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) -R$ 4,30
  11. São Luís (Maranhão) - R$ 4,20
  12. Belém (Pará) - R$ 4,00
    Natal (Rio Grande do Norte) - R$ 4,00
    Teresina (Piauí) - R$ 4,00
  13. Palmas (Tocantins) - R$ 3,85
  14. Manaus (Amazonas) - R$ 3,80
  15. Macapá (Amapá) - R$ 3,70
  16. Rio Branco (Acre) - R$ 3,50
  17. Maceió (Alagoas) - R$ 3,35
  18. Recife (Pernambuco) - R$ 2,70 a R$ 4,10 
  19. Brasília (Distrito Federal): R$ 2,50