Carnaval “não oficial” é alvo de queixas entre vizinhos da folia

A popularização do Carnaval em Belo Horizonte, nos últimos anos, fez com que a festa extrapolasse o calendário de quatro dias de comemoração. Mesmo antes de a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) considerar aberto o período da festa em 2020 – a programação oficial é entre 8 de fevereiro e 1º de março –, diversos ensaios abertos já acontecem na cidade. Contudo, enquanto as festividades se antecipam ao planejamento da PBH, a população sofre com a falta de organização e de estrutura em alguns eventos de rua.

Nas redes sociais, as queixas a diferentes eventos são frequentes. No último dia 11, a reportagem acompanhou o Amor de Carnaval, licenciado pela PBH. Foram localizados apenas dois banheiros químicos para atender cerca de mil foliões, das 10h às 21h. O evento deixou os moradores e comerciantes da região da Pampulha irritados: eles citaram excesso de urina e fezes espalhadas pelas ruas, além de sensação de insegurança. 
“As pessoas acabaram urinando e defecando a céu aberto, por falta de banheiros, e a festa aconteceu próximo à área residencial. O odor ficou insuportável! Além disso, muitas ruas que cortam a avenida Abraão Caram ficaram bloqueadas. Se alguém precisasse sair com urgência, não conseguiria”, comentou a vice-presidente da associação Pro-Civitas, que representa os bairros São Luiz e São José, Dulcina Figueiredo.

Funcionários da loja Cacau Show da Pampulha também se sentiram prejudicados. “Nosso colaborador precisou redobrar a atenção devido ao fluxo intenso de pessoas. Não tivemos policiamento adequado, por isso nosso expediente, que é finalizado normalmente por volta das 17h, acabou antes das 16h”, comentou a gerente da unidade, Rozinelly Luiz.
Obrigações

Segundo a prefeitura, todos os eventos realizados em locais públicos precisam de autorização para acontecer – com exceção aos considerados manifestações culturais, como ensaios que durem menos de quatro horas, ocorram no máximo até as 22h, não bloqueiem vias públicas nem tenham palco, por exemplo.

Nos demais casos, o promotor precisa pagar taxa pela utilização do local (valores variam de acordo com a região) e fica responsável por obter autorizações da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da BHTrans. Ele também deve contratar banheiros químicos e serviços de ambulância em festas com público acima de mil pessoas, além de se responsabilizar pela limpeza. Para obter o licenciamento, a Prefeitura de Belo Horizonte exige prazo de, no mínimo, dois dias de antecedência à festa. A prefeitura, por meio dos fiscais da Subsecretaria de Fiscalização, e à PM cabe a fiscalização do cumprimento das exigências. Os órgãos podem ser acionados pela população que identificar as irregularidades (pelos telefones 156, 190 ou 181). Caso sejam confirmados os problemas, os organizadores podem ser penalizados. Se o evento estiver em  desconformidade com a licença, por exemplo, o valor é de R$ 2.113,75. Já para ausência de limpeza após o encerramento, o valor chega a R$ 6.005,66.

Limpeza

Alvo de queixas de moradores da Pampulha, o evento Amor de Carnaval terá que arcar com custos de limpeza da região. Segundo a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), no dia do ensaio, houve gasto de R$ 1.332,90 para a execução do serviço. Uma tonelada e meia de lixo foi recolhida em uma área de 600 m² – trabalho que demandou oito garis, empenhados entre 13h e 16h30, além de um caminhão.

A produtora do bloco Daquele Jeito, o último a se apresentar no dia, Laura Diniz, comentou que não houve reclamações dos vizinhos enquanto a festa ocorria. Ela se queixou, por outro lado, do policiamento. “Em nenhum momento ao longo do dia vimos a polícia lá. A PM só apareceu no final, jogando spray de pimenta e dispersando as pessoas sem motivo. Durante o evento, não tivemos conhecimento sobre reclamações de urina na rua ou qualquer outra perturbação”, explicou.

A Polícia Militar informou que militares da 17ª Companhia da PM estiveram no local e se mantiveram em contato com o organizador do evento, que não relatou problemas durante a festa. Segundo a PM, foram registradas ocorrências típicas de eventos desta natureza, como excesso de consumo de bebida alcoólica. A instituição não comentou o uso de spray de pimenta.

Na opinião da vice-presidente da associação Pro-Civitas, que representa os bairros São Luiz e São José, Dulcina Figueiredo, é preciso pensar em uma maneira para que as festas do tipo não prejudiquem o bairro. “Estamos inseridos em área tombada, e a visitação deve ser incentivada. Porém, acho necessário que a prefeitura promova entrosamento entre os diversos setores para que não haja destruição da região”, disse.