Uma operação conjunta entre o Ministério Público de Minas Gerais, Copasa, Cemig e Polícia Militar foi deflagrada para combater "gatos" de água e luz em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, nesta terça-feira (2). Informações apontam que cerca de 70% da água enviada à cidade era "perdida". Mais de 40 imóveis estão na mira da operação "Impacto".
"Em abril do ano passado, no início da pandemia, nós identificamos uma alta expressiva nas reclamações dos consumidores de Ribeirão das Neves sobre a falta de água. O desabastecimento se tornou crônico e repetitivo em toda a região. Com essa queixa da população, o Ministério Público procurou a Copasa para entender o problema real. Nós apuramos e a Copasa conseguiu comprovar que grande parte da água enviada a Ribeirão das Neves era furtada e desviada. Nós tínhamos uma média na cidade de 70% da água perdida por desvios, fraudes, furtos. É uma média insustentável", explicou o promotor Henrique Nogueira.
Durante os trabalhos de investigação, a Cemig também identificou "gato" na rede elétrica. A primeira fase da operação é realizada no Condomínio Vale das Acácias, às margens da BR-040, onde, segundo o Ministério Público, o furto de água chega a 86%. Uma associação da área pode ter envolvimento do esquema.
"Aqui no Vale das Acácias a ligação clandestina é um pouco diferente. Há uma pessoa jurídica que fornece água não tratada, de forma ilegal. E consumidores, alguns de má fé e outros sem saber como o esquema opera, pagam essa pessoa jurídica para receber uma água não tratada. A grande questão é que essa água não tratada dentro desse bairro é conectada de forma clandestina em vários pontos às autoras da Copasa", detalhou.
Até o início da tarde, das 42 ordens de serviço de fraudes, 38 tinham sido cumpridas pela Copasa. Dessas em 48% foram identificadas fraudes.
Associação fornecia água à população sem tratamento, alerta a Copasa
Segundo levantamentos do Ministério Público, a associação cobrava de cada imóvel uma taxa de R$ 65 mensal. No entanto, a água disponibilizada aos moradores não passava por tratamento, segundo a Copasa.
"Esse sistema paralelo da associação dos moradores funciona há algum tempo e fornece água para alguns clientes. Porém, nessa rede deles têm interligação com o sistema público da Copasa. A água que é explorada do poço não tem tratamento. Ou seja, não se sabe qual a condição da água explorada. Pode ser que eles estejam fornecendo uma água suja, contaminada. Isso é questão de saúde pública", alertou José Cláudio Ramos, gerente metropolitano Oeste da Copasa.
Durante a operação, testes foram realizados na água. "É um teste rápido que a empresa utiliza para analisar o teor de cloro da água fornecida à população. No momento em que você faz o teste, ele denuncia imediatamente a presença de cloro. Tendo cloro, tem água tratada e adequada. Se não estiver, não ocorreu nenhuma reação. Significa que a água que foi retirada da rede não tem nenhum tipo de tratamento", afirmou.
"A corrupção não tem classes sociais e não tem fronteiras", diz promotor
A operação vai se desenrolar em outras fases com mais lugares que serão vistoriados. Os "gatos" também podem ter acontecido em empresas grandes da cidade, entre elas uma cervejaria, e não está descartada a participação de ex-funcionários das companhias.
"Temos alguns comércios e indústrias em Ribeirão das Neves que se utilizam dessas ligações clandestinas por meio de sofisticadas maneiras. Não é mais uma fraude simplória do hidrômetro, são ligações com adutoras, com canos com os mesmo padrões técnicos de qualidade da Copasa em ligações clandestinas subterrâneas. E é óbvio que essas organizações criminosas que vendem serviços têm entre seus integrantes terceirizados e ex-funcionários que conhecem tecnicamente o funcionamento da Copasa. O nosso grande objetivo é conscientizar a população de Neves de que cada gato, cada ligação clandestina prejudica toda a cidade. Seja na casa do mais rico, seja no barraco mais pobre. Toda ligação clandestina desequilibra o sistema e gera falta de água", afirmou o promotor.
Associação nega "gato" e falta de tratamento de água
Em conversa com a reportagem de O TEMPO, o diretor de obras da Aproagua, Antônio Bento dos Santos, negou que a associação tenha envolvimento com "gatos" no bairro. Segundo ele, a associação foi criada em 1990 antes da chegada da Copasa na área.
"Fizemos um poço artesiano com caixas d'água que ficam armazenadas lá no alto. Essa água é distribuída apenas entre os sócios, de 100 a 130 associados. É uma associação sim fins lucrativos nenhum, em que as pessoas só pagam o rateio de contador, manutenção de rede e Cemig. As pessoas falam as coisas sem conhecimento de causa, temos toda a documentação. Não existe gato aqui, não é a primeira vez que a Copasa tenta prejudicar a gente. A pessoa que tem a Aproagua, geralmente tem a Copasa. Aí eles usam a mesma rede e é normal as águas misturarem", afirmou.
Questionado de qual seria o valor de rateio entre os associados, o diretor não soube informar. Santos também a disse que a água é tratada.
"Nossa água é tratada e passa por análises de seis em seis meses em laboratórios. Tem 30 anos que eu tomo dessa água. Será que estou tomando água podre? Vamos nos defender dessas denúncias. Isso é absurdo", finalizou.
Cemig detectou 50 suspeitas de irregularidades em condomínio
Durante todo o dia, funcionários da Cemig também trabalharam no Condomínio Vale das Acácias. A empresa detectou 50 suspeitas de irregularidades no local.
"Através do nosso centro de inteligência detectamos essas suspeitas de irregularidades no Vale das Acácias. Até as 14h, a nossa equipe executou 35 notas de inspeção. Dessas, 21 foram confirmadas irregularidades, 60%. É importante citar que o furto de energia é crime previsto no código penal. É necessário destacar que a conta é dividida entre a Cemig e a sociedade. Ou seja, a sociedade paga por essa perda de energia. A tarifa poderia ser mais em conta caso não houvesse essa perda", explicou o engenheiro Armando Fernandes Rocha, do Departamento de Medição e Perdas da Cemig.
Ainda conforme ele, a Cemig perde em média R$ 450 milhões de reais por ano com esses gatos. Outro ponto abordado pelo engenheiro é em relação à segurança do consumidor que insiste em mexer no padrão de energia para realizar a ligação irregular.
"Outro ponto importante é a qualidade da energia oferecida. Naqueles pontos em têm intervenções fraudulentas, a qualidade da energia naquele bairro ou naquela rua fica comprometida porque a rede de distribuição da Cemig está dimensionada para atender uma determinada carga. A Cemig tem o 'Cemig Atende', na web, onde podem ser realizadas denúncias anônimas. Através da denúncia, que também pode ser feita pelo telefone 116, a Cemig vai apurar. Infelizmente, a fraude na energia elétrica, na irregularidade, está em todos os níveis da sociedade. Não é somente na baixa renda. Em grandes comércios, empresas e residências de grande porte há também a irregularidade. No ano passado, a Cemig registrou 700 mil inspeções na sua área de concessão em Minas Gerais. Neste ano, em 2021, serão realizadas 800 mil verificações", afirmou.
Polícias Militar e Civil estão atentas aos crimes
Durante a operação não houve prisão devido aos gatos. No entanto, duas pessoas que estavam em imóveis vistoriados foram presas devido a mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas.
"Muitas dessas pessoas que estão realizando o furto de água ou luz também são pessoas envolvidas com outros crimes. Quem comete o crime de furto de energia ou de água, por parte da Polícia Militar, é realizado o boletim de ocorrência, feita a prisão e encaminhado à autoridade judiciária", disse o tenente-coronel Junio Alvarenda Spínola, comandante do 40º Batalhão da Polícia Militar.
Com o encaminhamento à Polícia Civil, um inquérito pode ser aberto para apurar os casos. "Estamos como destinatários das ocorrências elaboradas. Caso as pessoas sejam conduzidas será avaliado se naquele momento cabe a prisão em flagrante. Ainda que não tenha prisão nesta data, as investigações vão continuar para saber quem instalou os dispositivos fraudulentos, quem se beneficiou dessa fraude. Tudo será apurado através de inquérito policial", disse a delegada regional de Ribeirão das Neves, Renata Lima.
A pena para o furto, seja de água ou de luz, pode variar de um a cinco anos.
Matéria atualizada às 16h46
