A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), em articulação com a Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte, o Programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Movimento Nacional de População de Rua, recomendaram, nesta sexta-feira (20), à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a elaboração de um plano emergencial com medidas de proteção às pessoas em situação de rua diante da pandemia de coronavírus no país.
A capital mineira tem 7.000 moradores de rua, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), divulgado no ano passado. A PBH fala em pouco mais de 4.500 desabrigados.
A população de rua vive em condições de extrema vulnerabilidade e tem organismos mais debilitados, suscetíveis a doenças, especialmente síndromes respiratórias, como a Covid-19.
As defensorias do Estado e da União e os Ministérios Públicos observam também que os abrigos se caracterizam como ambientes propícios ao coronavírus, pois reúnem pessoas de forma rotativa. A recomendação pede ainda que a prefeitura adote medidas imediatas para assegurar o abrigamento, em condições de dignidade.
Outra preocupação é a de que, nos equipamentos que atendem a população de rua, sejam disponibilizados insumos para proteção de todos que ali trabalharem e transitarem, como álcool em gel, máscaras faciais de proteção descartáveis, copos descartáveis nos bebedouros, produtos de higiene pessoal.