Coronavírus: lotação em ônibus de BH é alvo de fiscalização do Procon-MG

O excesso de passageiros em linhas de ônibus que circulam em Belo Horizonte está entre as principais reclamações recebidas pelo Procon-MG desde que as normas sanitárias para prevenção ao coronavírus passaram a ser aplicadas no transporte coletivo. Entre as determinações do município está a proibição de que os ônibus circulem com capacidade máxima, contando com passageiros em pé.

De olho nas denúncias, fiscais do órgão estadual estarão ao longo desta semana em pontos estratégicos da capital mineira para checar se as reclamações são verdadeiras e, em seguida, discutir com a BHTrans o que pode ser feito para minimizar a superlotação tanto em ônibus quanto em pontos e nas próprias estações.

As ações de fiscalização começaram ainda na semana passada, segundo o promotor Paulo de Tarso Morais Filho, e entre essa segunda (18) e esta terça-feira (19) já aconteceram em importantes pontos de BH como a estação São Gabriel. “A fiscalização está acontecendo em variados dias da semana e em variados turnos. Recebemos inúmeras reclamações de desrespeito às normas sanitárias no que tange ao fato de que muitos passageiros estariam viajando de pé, extrapolando a capacidade limitada hoje vigente e que permite apenas pessoas sentadas nos ônibus”, pontua o promotor de Justiça.

O objetivo da operação, de acordo com ele, é discutir com o órgão de trânsito de BH melhorias que podem ser feitas para evitar que casos como o citado aconteçam. “Nós estamos em contato com a BHTrans para que sejam criadas formas de organização nas estações e para informar os passageiros sobre as novas regras. Estamos fiscalizando por amostragem, escolhendo determinadas linhas em determinados horários, principalmente os de pico, que são os que registram os maiores problemas”, comenta Filho.

A ação se estenderá até o final da semana, quando serão discutidas estratégias para minimizar os casos de superlotação. Estratégias básicas, como marcação da distância ideal no chão das estações e organização de filas, estão entre as soluções que podem auxiliar na redução do problema. 

“São detalhes que podem tornar eficaz o funcionamento do transporte e o respeito às regras. Nossa fiscalização tem constatado que a sociedade de Belo Horizonte está disposta a contribuir, mas sentimos que é preciso orientá-la. Às vezes, as pessoas chegam às estações de forma atabalhoada, na correria do dia a dia, e se esquecem das regras. Algumas ações básicas podem ajudá-las a não atropelar as regras”, declara.

Flexibilização

Apesar de medidas estarem sendo pensadas pelo Procon-MG para que seja garantido o cumprimento às normas de segurança sanitária nos ônibus em Belo Horizonte, uma possível flexibilização até o fim do mês de maio acende o alerta do promotor para a necessidade de adequar também o transporte a uma nova realidade.

“Nós precisamos acertar essas questões para que, se houver a flexibilização, ela ocorra de forma segura. Estamos caminhando para essa flexibilização e, em conjunto com as autoridades sanitárias, vamos começar a entender como fica a questão do transporte como conhecemos no pós-isolamento”, conclui.