O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou, na manhã desta sexta-feira (4), inspeções em escolas estaduais e municipais de Belo Horizonte visando verificar a situação das instituições para o retorno às aulas após meses sem atividades devido à pandemia do coronavírus. Ainda não há data para a volta às unidades de ensino, nem para o fim das visitas. O MPMG foi questionado, mas não informou se as inspeções vão se estender a todo o Estado.
"É o início de uma série de visitas que o Ministério Público vai fazer juntamente com técnicos da engenharia para verificar como está caminhando o planejamento para o retorno das aulas presenciais. Nós sabemos que o governo estadual, pelo Minas Consciente, já teria retornado e um dos problemas é a ausência das condições em todas as escolas tantos para os alunos como para os professores em questão de segurança sanitária", explicou Nívea Silva, promotora de Justiça e de Defesa da Educação.
A primeira instituição visitada foi a Escola Estadual José Mendes Júnior, no aglomerado da Serra, região Centro-Sul da capital. Lá, duas engenheiras vistoriaram salas, cantinas, banheiros, sala dos professores e secretaria.
"Nós estamos preocupados com esse planejamento, com as medidas que estão sendo adotadas, adaptações arquitetônicas que algumas escolas vão pedir, aquisição de equipamentos de proteção individual e também a formação dos profissionais que vão trabalhar na escola nesse novo momento quando ocorrer o retorno escolar", detalhou a promotora.
A princípio, segundo ela, serão visitadas escolas por amostragens. Nas outras instituições serão requisitados dados como, por exemplo a medição das salas .
"Todas as visitas acompanhadas de técnicos vão gerar laudos. E esses laudos serão juntados a procedimentos. Há um procedimento em curso para acompanhar tanto o desenvolvimento das atividades não presenciais quanto o planejamento para o retorno presencial. Esses laudos vão ser levados ao conhecimento do Estado verificando se há um cronograma concreto para essa adaptação", afirmou.
A previsão é que as inspeções estejam avançadas até o fim deste ano. "Vamos tentar avançar ao máximo este ano, mas é importante também essa análise pelos dados que o Estado e outras associações podem fornecer. A gente vai aproveitar os dados coletados e as visitas são por amostragem para também fazer entrevista com os profissionais de cada escola. Cada comunidade tem sua peculiaridade", finalizou.
Retomada das aulas em Belo Horizonte
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que as questões de inspeções devem ser apuradas diretamente com o MPMG. Atualmente são 323 escolas municipais com 201 mil alunos. Conforme a assessoria, para 2021, o número total será fechado em janeiro, depois do sobrecadastro.
Veja o comunicado na íntegra sobre a volta às aulas na rede municipal:
"A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte trabalha com os grupos de diretores, professores e coordenadores, todos os dias, na construção de estratégias de ensino e de organização do trabalho escolar que assegurem aos estudantes o direito ao conhecimento e ao desenvolvimento de habilidades e competências básicas definidas pelas Proposições Curriculares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação.
O ensino no próximo ano será híbrido e cada grupo de alunos terá mais ou menos tempo presencial ou mais ou menos acesso digital conforme suas possibilidades sócio educacionais. O esforço é, portanto, no sentido de avaliações muito criteriosas e metodologias quase individuais para que os alunos estejam até 2022 totalmente em dia com os conteúdos 2020/2021.
A unidade escolar também realiza contatos não presenciais com pais ou responsáveis para a apresentação de orientações referentes ao Regime Especial de Atividades e ao acompanhamento da vida escolar dos estudantes, em consonância com dados de seu respectivo Mapa Socioeducacional e com preceitos do Programa “Mestres, nossos amigos”, implantado em 2018, por meio do Boletim Escolar Eletrônico, com vistas ao combate à evasão escolar".
Retomada das aulas no Estado
Atualmente, a rede estadual conta com cerca de 1,7 milhão de alunos matriculados. O Estado aguarda retorno judicial sobre possibilidade de retomada das aulas presenciais.
“Estamos aguardando agora. Em relação ao processo que a gente tentou fazer para retomada das aulas presenciais, houve uma decisão judicial impedindo esse retorno, questionando alguns protocolos que são mais delicados. As escolas estão em condições, só não houve autorização judicial, diferentemente do que aconteceu em outros estados com as mesmas condições que as nossas, e que agora estão retomando as aulas como nós também estamos tentando. Agora vamos aguardar os próximos passos. E, com esse aumento nos casos, é um momento importante de observação desse quadro. Acredito que nas próximas semanas ou nos próximos meses nós teremos condições de retomar esse debate no âmbito do Tribunal de Justiça, e fazer a reativação das escolas como está acontecendo em outros estados", explicou a secretária de educação, Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna.
(Com a colaboração de Lara Alves)
Matéria atualizada às 13h55
