Coronavírus: tribunais suspendem audiências para conter avanço da pandemia

Para tentar conter a disseminação do coronavírus (Covid-19) em Minas Gerais, diversos tribunais decidiram por suspender prazos e audiências. Com isso, os corredores das edificações estão vazios, situação que remete aos períodos de recessos.

A partir desta quarta-feira, 18, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) suspende os prazos processuais físicos e eletrônicos até o dia 27 de março. Também estão canceladas ou adiadas audiências, júris e sessões de julgamento. A exceção fica por conta de casos urgentes ou que envolvem réus presos.

Os trabalhadores que se enquadram nos grupos de risco, como idosos, grávida, cardiopatas, indivíduos com problemas pulmonares e imunodeprimidos, foram liberados para trabalharem remotamente de casa. 

nidades como o Centro Integrado de Atendimento ao Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH) e os Juizados Especiais terão o horário de atendimento reduzido para apenas um turno e poderão funcionar com equipes em escala mínima.

Outras medidas adotadas pelo TJMG estão o trabalho por teleconferência de juízes nas audiências de custódia, a elaboração de atos normativos voltados para a população prisional e para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, “para os quais poderá ser cogitada a prisão domiciliar”.

A decisão foi publicada no site oficial do Tribunal e na portaria 19/2020.

TCE-MG

Já o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) suspendeu o expediente nesta quarta-feira, 18. A medida foi anunciada pelo presidente da corte, Mauri Torres, e vale até sexta-feira, 20. De acordo com o comunicado, a suspensão segue a determinação do Comitê Extraordinário Covid-19, do governo de Minas, que determinou ponto facultativo na Cidade Administrativa no mesmo período, e visa à prevenção da disseminação do coronavírus.

Também estão interrompidas as aulas presenciais da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, as celebrações e atividades no Cenáculo do Tribunal e os ensaios do Coral do Tribunal de Contas. A visitação pública ao TCE-MG e o atendimento presencial ao público externo estão suspensos até o dia 3 de abril.

As sessões das câmaras e do pleno também estão suspensas. “Os prazos processuais neste período ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte ao término da suspensão ou de sua prorrogação”, informa o TCE-MG em seu site. 

STJ

Em âmbito nacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu até o dia 27 de março as sessões presenciais de julgamento e a entrada de visitantes na sede do tribunal.

Cerca de 4.500 pessoas circulam diariamente pelo STJ, incluindo públicos interno e externo. Cursos e eventos que iriam ocorrer nas dependências do órgão ficam suspensos por 30 dias.

Os prazos processuais não serão modificados, e as sessões virtuais de julgamento ocorrerão sem alterações. As decisões monocráticas também serão proferidas normalmente.