Defensoria Pública orienta população sobre 'doações' da Vale; entenda

Os R$ 100 mil prometidos pela Vale para a família de cada vítima do rompimento da barragem I da mina do Córrego do Feijão da empresa, em Brumadinho, são uma doação e não devem influenciar em indenizações futuras, no entendimento do defensor público estadual Rômulo Luís Veloso de Carvalho.

"É uma doação e não uma antecipação, uma ajuda da empresa pelo desatre que ela provocou. Esse é o nosso entendimento e a empresa tem declarado que é o dela também " afirma Carvalho, que na tarde dessa quarta-feira presta orientação aos atingidos pelo desastre da Vale em Brumadinho sobre a doação, em um posto móvel da Defensoria Pública, na estação do conhecimento, onde o cadastro dos atingidos para receber o valor está sendo feito.

"Muitas dúvidas estão surgindo dos familiares e por isso orientamos quem tem direito ao valor procurarem a defensoria pública e não assinar nada sem orientação", aconselha. Segundo Carvalho, a Vale tem solicitado informações bancárias e pode começar a fazer pagamentos nos próximos dias.

Orientação

O defensor público ainda demonstra preocupação com os serviços, inclusive jurídicos que podem começar a ser ofertados pela mineradora.

Durante a coletiva de imprensa, o coordenador adjunto da Defesa Civil do Estado, tenente coronel Flávio Godinho, informou que ia empresa forneceria em sete pontos estratégicos atendimentos "quanto a direitos trabalhistas e outros direitos na esfera juridica" declarou Godinho.

São cinco pontos em Brumadinho: estação do conhecimento, ginásio poliesportivo, centro comunitário do Córrego do Feijão, Escola em Casa Branca, Parque da Cachoeira e dois na capital mineira, o hotel Intercity e o Instituto Médico Legal (IML).

Nesses locais, a Vale deve oferecer ainda psicólogos, assistentes sociais, médicos, enfermeiros, alimentação e transporte para que as pessoas atingidas possam ir até esses locais.

Esse acordo, segundo Godinho, foi feito durante uma reunião na última segunda-feira (28) entre a empresa, a Defensoria Pública, a Advocacia-geral do Estado, o Ministério Público estadual, o Ministério Público do Trabalho e a Defesa Civil.