Defensoria Pública se reúne hoje com entidades em BH e pede planejamento escolar

Para se tentar chegar a um consenso em relação à volta às aulas presenciais na capital mineira, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) realiza na tarde de hoje uma reunião com representantes de entidades envolvidas no processo.

Foram convidados para o encontro a Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, o Ministério Público de Minas Gerais e sindicatos que representam professores das redes pública e particular da cidade. Em seu perfil no Twitter, o procurador geral do Estado Jarbas Soares Júnior disse que o MPMG não vai participar da “audiência de conciliação”.

Há uma semana, a prefeitura publicou uma nota técnica assinada pelo Comitê de Enfrentamento à Covid da cidade com os dados que vão nortear a retomada presencial das diferentes etapas de ensino. O documento apresenta uma “taxa de normalidade”, calculada a partir de indicadores como incidência, taxa de mortalidade e porcentagem de vacinação. A taxa, no momento, está em 50%, indicando a permissão de abertura apenas das instituições de educação infantil. Para uma volta às aulas no ensino fundamental, esse índice precisa estar maior que 70%. 

“A premissa da mediação é buscar uma solução consensual para os conflitos. A situação está tensa porque as crianças estão sem planejamento escolar desde o ano passado”, afirma Raquel Costa, chefe de Gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais. Segundo ela, neste momento, não há intenção de convidar médicos para o debate. 

A intenção é permitir um debate em torno das decisões da prefeitura sobre o processo de retorno às aulas presenciais, especialmente em relação à educação pública. “Queremos saber quais são os protocolos para a volta às aulas e como se darão os serviços, sejam híbridos, online ou presenciais. Se existe um modelo online viável para a rede pública, porque sabemos que muitos alunos não têm acesso a tecnologias. Se não tiver essa possibilidade, então que o retorno seja presencial”, completa a defensora, acrescentando que a vacinação de trabalhadores da educação, na semana passada, será colocada em pauta. 

De acordo com a prefeitura, “a Procuradoria Geral do Município irá participar da reunião para negociar as condições de realização de uma audiência de conciliação mediada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”. 

Segundo Valéria Morato, presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG), a categoria deseja um retorno às aulas presenciais de maneira segura, com vacinação e manutenção de protocolos. 

A Defensoria Pública ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em que cobra da Prefeitura de Belo Horizonte a implementação de um sistema de aulas remotas online ou híbridas na rede municipal de ensino ou, não sendo possível, o retorno das atividades presenciais de forma segura. A ação requer também a apresentação de um programa de inclusão digital para alunos e professores.