Oito distribuidoras de cigarro de Belo Horizonte estão no alvo da Receita Estadual suspeitas de praticarem, nos últimos quatro anos, sonegação fiscal que pode chegar a um rombo de até R$ 20 milhões dos cofres públicos.

Nesta terça-feira (23), auditores-fiscais e policiais militares fizeram buscas e apreensões nos estabelecimentos localizados nos bairros Cachoeirinha e Renascença , na região Nordeste, Caiçara, na região Noroeste de BH, Candelária, em Venda Nova, e Olhos D'Água e Tirol, ambos no Barreiro.

O nome das empresas não foram divulgados pelo órgão uma vez que as investigações estão em curso.

A fraude, segundo a Receita, consiste em “iludir” os seus clientes - outras distribuidoras ou revendedores -, informando na documentação fiscal que o imposto já havia sido recolhido anteriormente, sem que tivessem feito o pagamento ao Fisco anteriormente. Apesar de concorrerem entre si, as empresas utilizavam o mesmo esquema para sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os agentes identificaram mercadorias em estoque sem documentos fiscais, o que já configura crime contra a ordem tributária. O material apreendido também contribui para obtenção de novas provas para a constituição das ações penais pelas condutas ilegais praticadas.

Desdobramento

O delegado fiscal de Belo Horizonte, Marcial Melo, conta que a ação desta terça-feira é um desdobramento da operação Cinturão, desencadeada no dia 29 de março deste ano. As investigações foram desenvolvidas a partir dos primeiros indícios levantados naquela operação.

"Somente com trabalho persistente conseguimos resultados como o de hoje. O combate à sonegação, a recuperação dos impostos subtraídos da sociedade e a promoção da concorrência leal são deveres da Receita Estadual", afirma.

As investigações também identificaram a incompatibilidade do porte dos estabelecimentos e do volume de mercadorias comercializada. Exemplo disso foi a identificação de um pequeno bar com a placa "Temos caldos", localizado no bairro Tirol, que recebeu documentos fiscais que somam R$ 10,2 milhões em cigarros para revenda no período de um ano.