Distribuidores de cigarro de BH são suspeitos de sonegação

Oito distribuidoras de cigarro de Belo Horizonte estão no alvo da Receita Estadual suspeitas de praticarem, nos últimos quatro anos, sonegação fiscal que pode chegar a um rombo de até R$ 20 milhões dos cofres públicos.

Nesta terça-feira (23), auditores-fiscais e policiais militares fizeram buscas e apreensões nos estabelecimentos localizados nos bairros Cachoeirinha e Renascença , na região Nordeste, Caiçara, na região Noroeste de BH, Candelária, em Venda Nova, e Olhos D'Água e Tirol, ambos no Barreiro.

O nome das empresas não foram divulgados pelo órgão uma vez que as investigações estão em curso.

A fraude, segundo a Receita, consiste em “iludir” os seus clientes - outras distribuidoras ou revendedores -, informando na documentação fiscal que o imposto já havia sido recolhido anteriormente, sem que tivessem feito o pagamento ao Fisco anteriormente. Apesar de concorrerem entre si, as empresas utilizavam o mesmo esquema para sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os agentes identificaram mercadorias em estoque sem documentos fiscais, o que já configura crime contra a ordem tributária. O material apreendido também contribui para obtenção de novas provas para a constituição das ações penais pelas condutas ilegais praticadas.

Desdobramento

O delegado fiscal de Belo Horizonte, Marcial Melo, conta que a ação desta terça-feira é um desdobramento da operação Cinturão, desencadeada no dia 29 de março deste ano. As investigações foram desenvolvidas a partir dos primeiros indícios levantados naquela operação.

"Somente com trabalho persistente conseguimos resultados como o de hoje. O combate à sonegação, a recuperação dos impostos subtraídos da sociedade e a promoção da concorrência leal são deveres da Receita Estadual", afirma.

As investigações também identificaram a incompatibilidade do porte dos estabelecimentos e do volume de mercadorias comercializada. Exemplo disso foi a identificação de um pequeno bar com a placa "Temos caldos", localizado no bairro Tirol, que recebeu documentos fiscais que somam R$ 10,2 milhões em cigarros para revenda no período de um ano.