Um grupo de professores, diretores e demais profissionais de diferentes escolas do estado se reúne nesta quinta-feira (10/7), em Belo Horizonte, para pressionar o governo de Minas Gerais a recuar na proposta de expansão do Programa de Escolas Cívico-Militares. A categoria se concentrou às 8h na Praça Raul Soares, no hipercentro da capital mineira, e de lá segue em direção à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O grupo protesta contra o modelo proposto pelo Governo do Estado, que já contempla nove unidades da rede estadual de ensino.

"Este projeto é uma forma de escoamento de verba e de sucateamento da educação. O governo está empurrando esse projeto de forma acelerada, sem diálogo, e que está confundindo muita gente. Ao invés de investir em mais professores, querem colocar um militar na reserva, com salário superior ao nosso, dentro das escolas", disse a diretora estadual do Sind-UTE MG, Marcelle Amador.

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Com faixas, bandeiras e carro de som, o grupo segue pelas ruas da capital até a ALMG, explicando à população sobre a proposta. O trânsito da cidade está sendo impactado pelos manifestantes, que estão sendo escoltados pela Polícia Militar.

“Não é uma escola militar, como o Colégio Tiradentes, é cívico-militar, ou seja, um militar que vai estar dentro das escolas, compartilhando as atividades com a nossa categoria. Ao invés de investir na educação, quer pagar uma fortuna para pôr polícia nas escolas. Lugar de polícia é no quartel”, completou a diretora.

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Os profissionais questionam o memorando enviado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), no dia 30 de junho, para mais de 700 unidades escolares, que delimita até o dia 18 de julho o prazo para aderir ao modelo de ensino. A categoria afirma que a expansão está sendo "tocada às pressas" e sem transparência. “Na cédula de votação é preciso identificar. Onde já se viu isso? Eles terão acesso aos nomes de quem votar contra”, comentou.

O programa conforme a SEE/MG

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), o Programa das Escolas Cívico-Militares tem como objetivo "o fortalecimento da educação pública estadual", por meio de uma parceria da pasta com a Polícia Militar (PMMG) e o Corpo de Bombeiros (CBMMG).

"Busca integrar valores cívicos, éticos e disciplinares ao cotidiano escolar, promovendo a formação integral dos estudantes e contribuindo para um ambiente educacional mais seguro, organizado e acolhedor", diz a SEE/MG. Ainda segundo a pasta, os profissionais militares atuam em atividades cívico-pedagógicas, sem assumir funções pedagógicas ou interferir no currículo.

Cada escola terá, em média, um militar para cada 150 estudantes. A quantidade poderá ser ajustada conforme especificidades e condições de cada unidade de ensino, segundo a pasta da educação.

“Os pais ou responsáveis não precisam transferir seus filhos para outra unidade escolar. Caso a escola passe a operar no modelo cívico-militar, a família poderá solicitar que o estudante não participe das ações específicas do programa, como atividades cívico-disciplinares coordenadas pelos militares. Essa solicitação será respeitada, sem prejuízo ao direito à educação nem à permanência do estudante na escola”, garante a SEE/MG. O valor total a ser investido na expansão do programa ainda será definido.

Audiência pública

O grupo vai seguir em protesto até a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde, às 14h, uma audiência pública sobre o assunto está prevista. A audiência pública foi convocada pelos deputados Beatriz Cerqueira (PT), Lohanna França (PV), Luizinho (PT) e Professor Cleiton (PV), que se manifestaram contrários à implantação do modelo cívico-militar.

O encontro está marcado para as 14 horas, no Auditório José Alencar, e deve contar com a participação do secretário de Estado de Educação, Igor Alvarenga.