Em Minas, 21 trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados

Vinte e um trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em carvoarias no Norte de Minas Gerais em operação de combate realizada entre 6 de outubro e a essa quinta-feira (14). Duas das vítimas eram jovens menores de idade. A ação uniu forças do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) e foi divulgada nesta sexta-feira (15). 

“Dentre os resultados imediatos da operação estão a quitação das verbas rescisórias pelos empregadores, que totalizaram R$ 103.340,00 e a emissão de Guias de Seguro Desemprego para as vítimas, em três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.100,00), bem como o custeio das despesas de retorno às cidades de origem: São Francisco, Bonito de Minas e Bocaiúva, todas no estado de Minas Gerais. Os empregadores ainda deverão arcar com as multas aplicadas pelo desrespeito à legislação trabalhista e poderão ter os nomes incluídos na lista suja do trabalho escravo”, pontua o MPT em nota à imprensa. 

Os empregadores firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, que fixaram indenizações por dano moral coletivo somando R$ 100 mil. O procurador do Trabalho que atuou na operação, Paulo Gonçalves Veloso, afirma que 15 dos trabalhadores foram resgatados em João Pinheiro e estavam submetidos a “condições degradantes de trabalho, exercendo atividades em carvoaria existente no interior da fazenda de uma siderúrgica”. Os homens estavam alocados em dormitórios sem energia elétrica e não tinham meios de resfriar alimentos. 

“Por falta de espaço, alguns dormiam na varanda das edificações, no chão, sem proteção adequada contra intempéries e animais peçonhentos. A água disponível para consumo era retirada de uma represa próxima à sede da fazenda, com o uso de carro pipa que abastecia a caixa d’água do alojamento. Ela era turva e amarelada, e os trabalhadores precisavam deixá-la decantando para reduzir as impurezas", relata a auditora-fiscal do Trabalho Andreia Donin em nota. 

Os dois menores encontrados junto ao grupo eram responsáveis por derrubar árvores com uso de motosserra e machadinha, atividades que estão tipificadas na “Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil”. “Ainda no curso da operação, foram resgatados outros seis trabalhadores em carvoaria no município de Buritizeiro e a PRF fez a condução de um suspeito para a Polícia Civil local em virtude de possível violação de medida judicial”, conclui o órgão.