A tentativa da Arquidiocese de Belo Horizonte de impedir a mineração da Serra da Piedade foi negada pelo Conselho de Política Ambiental (COPAM). Com 14 votos favoráveis e dois contrários, os conselheiros decidiram que o trabalho realizado pela mineradora AVG estava de acordo com o que já havia sido autorizado previamente.
No recurso apresentado, a Igreja pedia a revogação das licenças prévia e de instalação concedidas à AVG com base em um parecer da Agência Nacional de Mineração (ANM), onde foram constatadas diversas irregularidades no processo realizado no local.
Nesse parecer, a ANM denuncia que o plano de extração mineral apresentado pela empresa extrapola limites de áreas já mineradas, ferindo o que foi acertado em acordo judicial para a recuperação ambiental da Mina do Brumado. Além disso, o projeto da mineradora prevê um volume de minério a ser retirado da Serra que excede limites estabelecidos na justiça.
Essas afirmações foram levadas em conta pelo Ministério Público Estadual e pela Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). Mas os dois foram votos vencidos na reunião. O parecer pelo indeferimento do recurso teve apoio, inclusive, da Superintendência Regionais de Meio Ambiente (Supram).
Para Maria Teresa Corujo, integrante do movimento SOS Serra da Piedade, a decisão do conselho foi equivocada.
“Se o parecer da AMN confirma que o processo de licenciamento não é o estabelecido para só recuperar, não ter sido acatado o recurso da Arquidiocese significa que as licenças estão válidas, e que agora o estado pode pautar a licença de operação nesses moldes com tantas questões graves. Isso coloca em risco a Serra da Piedade”, lamenta Corujo.
Entenda o caso
Graças a um acordo judicial, a AVG Mineração conseguiu adquirir a Mina de Brumado, que foi explorada por 50 anos e desde 2005 estava desativada. Mas pelo acordo, a empresa teria o compromisso de recuperar a área devastada e coletar uma quantidade limitada de minério de ferro.
No entanto, segundo a Arquidiocese, uma brecha nesse acordo – que indica a possibilidade de a AVG promover pontuais intervenções em espaços intocados da Serra da Piedade quando forem indispensáveis para garantir a recuperação global da Mina – permitiu que a empresa desenvolvesse um plano de exploração da região.
A principal crítica é que, se executado, sob pretexto de recuperar uma área devastada, este plano promoverá mais degradação na Serra da Piedade.
O local, situado em Caeté, na região Metropolitana de Belo Horizonte, é tombado pelo município, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e também pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), além de ser reconhecido como reserva da Biosfera pela Unesco.
A empresa foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou.
