Ex-procurador acusado de estuprar menor ‘é dissimulado’

Dentro do Hospital Regional de Betim, na região metropolitana, o advogado e ex-procurador do Estado de São Paulo José Ornelas de Melo, 74, dava “apoio” para a família da menina de 6 anos que estava em um bloco cirúrgico devido às lesões na vagina e no ânus causadas por abusos sexuais sofridos em uma fazenda em Florestal, na região Central do Estado. Com um perfil dissimulado e controlador, segundo a Polícia Civil, o idoso mostrou-se, diante dos parentes da criança, indignado por conta do estupro e chegou ao ponto de afirmar que “a pessoa que tinha feito aquilo era irracional”.

De acordo com o delegado André Luiz Cândido Ribeiro, o homem, preso na última quarta-feira, chegou ao hospital antes mesmo da polícia. “Ele quis controlar toda a situação, mostrar que estava por dentro de todo o caso. Ele é muito manipulador, até mesmo pela questão econômica que tinha diante dos familiares da criança, por ser rico e bem-instruído”, explicou.

Ao se encontrar com o delegado na unidade de saúde, o homem ainda afirmou que o crime não poderia ficar impune. No entanto, o advogado, que orientou a menina a dizer aos pais que havia sido atacada pelo cachorro da fazenda dele, também afirmou para alguns moradores da cidade que castraria o animal. “A dissimulação dele é normal de todos os criminosos”, destacou André Ribeiro.

Acusações. Após saber que a filha havia sido estuprada no dia 15 de outubro e correr para o hospital, o pai da menina, de 47 anos, ainda teve que ouvir acusações do ex-patrão, com quem trabalhou por mais de 20 anos.

Ornelas chegou a acusar o homem pelo crime. “Simplesmente, ele chegou perto de mim e disse que eu seria preso porque a menina estava comigo no dia. Ela ficou até 10h e depois deixei na fazenda. Eu respondi para ele que estava com a consciência tranquila. Eu jamais faria isso com ninguém”, destacou o pai, que terá a identidade preservada.

Ainda conforme o homem, Ornelas também tentou responsabilizar o namorado da mãe da vítima. A mulher, inclusive, chegou a perder a guarda da criança provisoriamente durante as investigações. A mãe da menina e o namorado não haviam sido localizados até o fechamento desta edição para comentar o caso.

Criança. Ainda não há previsão para que a guarda da criança volte para a mãe. Provisoriamente, a garota, que já tinha enfrentado outro desafio na vida ao passar por uma cirurgia no coração quanto tinha apenas 1 ano, segue na casa de uma tia paterna.

Ela recebe constantemente as visitas do pai e da mãe, segundo a familiar.

Alta. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas, de janeiro a julho foram 1.564 estupros de vulnerável no Estado – 11,32% a mais que no mesmo período do ano passado, que teve 1.405.

Idade avançada não interfere em prisão

Segundo o advogado André Myssior, especialista em direito penal, os 74 anos do advogado José Ornelas de Melo, a princípio, não o livram de uma prisão comum. “Se o juiz decretar a prisão preventiva, o Código de Processo Penal prevê que a prisão pode ser substituída pela prisão domiciliar para pessoas com mais de 80 anos, que não é o caso dele”, explicou.

No entanto, nada impede que a defesa, caso julgue necessário, entre com um pedido de recolhimento domiciliar se ficar comprovado que o cliente não tem condições de saúde para ficar em uma prisão do Estado. A reportagem, nessa sexta-feira (24), mais uma vez, não conseguiu localizar os defensores de Ornelas. No escritório dele, as ligações não foram atendidas.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), o advogado foi transferido de Pará de Minas para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana da capital. Ele divide cela com outros presos com curso superior. (CC)

Saiba mais

Acompanhamento. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) informou que acompanha o caso de fora, mas que só vai tomar providências quando receber uma denúncia oficial. Se um processo administrativo for aberto, ele vai ocorrer em sigilo. A assessoria da entidade disse que só pode revelar as possíveis punições quando souber detalhes do caso.

Controvérsia. A Polícia Civil de São Paulo não informou se José Ornelas de Melo tem ficha criminal. Já a corporação de Goiás, onde ele foi promotor, afirmou que um mandado de prisão por peculato (quando o funcionário público se apropria de dinheiro) foi cumprido contra ele em Minas no dia 19. A Polícia Civil mineira nega.