A ArcelorMittal informou nesta quinta-feira (21) que chegou a um acordo com os Ministérios Públicos de Minas Gerais (MPMG) e Federal (MPF), para atendimento emergencial de moradores da comunidade de Pinheiros, em Itatiaiuçu, na região metropolitana de Belo Horizonte, que foram retirados de casa. Segundo a empresa, foi assinado o Termo de Acordo Preliminar (TAP), que prevê o pagamento de um abono de R$ 5.000 por família. A previsão é que o dinheiro, destinado a gastos emergenciais, seja repassado em 15 dias aos atingidos.
Além desse valor inicial haverá pagamento mensal emergencial seguindo alguns critérios estabelecidos pelo TAP. Cada núcleo familiar receberá um salário mínimo com acréscimo de 20% para cada dependente que resida no mesmo endereço (criança ou idoso ou adolescente). Tudo isso limitado a dois salários mínimos e meio. Nos casos em que houver perda de renda, haverá o acréscimo de mais um salário. As famílias vão receber ainda um valor correspondente a uma cesta básica (cerca de R$ 405).
Já as pessoas que possuem imóvel no local evacuado, mas residem em outra região, vão receber um salário mínimo. O valor será repassado se o núcleo familiar não estiver em hotel ou em outro estabelecimento que forneça alimentação.
As medidas serão adotadas enquanto uma solução definitiva é analisada pela ArcelorMittal e pelos Ministérios Públicos. O intuito da empresa é colocar as famílias em residências temporárias em até 45 dias. O prazo começou a ser contado ontem. Entre os pontos abordados no documento estão questões ambientais e técnicas.
Desde 8 de fevereiro, 187 pessoas foram retiradas de casa devido ao risco de rompimento da barragem Mina Serra Azul, em Itatiaiuçu