Cinco famílias residentes na comunidade do Quéias, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, serão retiradas de suas casas nos próximos dias. Cerca de 20 pessoas que ali vivem correm risco de serem soterradas por rejeitos em caso de rompimento da barragem B1-A da Emicon. A estrutura está abandonada há mais de dez anos e, sem laudos atuais, órgãos responsáveis não podem garantir sua estabilidade.
A determinação que garante a retirada das pessoas que vivem na zona rural próxima à estrutura foi publicada por Rodrigo Heleno Chaves, magistrado à frente da Vara Criminal de Brumadinho, ainda nesta segunda-feira (12). Em sua decisão, ele definiu que as empresa responsável pela barragem precisa apontar qual a atual situação da barragem e apresentar planos de segurança para o empreendimento.
Ainda sem completar sete meses da tragédia que matou 248 pessoas e deixou outras 22 desaparecidas em Brumadinho e diante do atual quadro de abandono em que se encontra a barragem da Emicon, o prefeito Avimar de Melo Barcelos (PV) se reuniu em caráter de urgência com órgãos responsáveis por fiscalização e auxílio à população.
"Amanhã estaremos em contato direto com essas famílias (que vivem na região da barragem) oferecendo uma saída temporária de suas residências, até que estudos de uma consultoria técnica aponte a atual situação da estrutura. Na reunião de hoje não foi dado um prazo (para a evacuação), tudo será trabalhado a partir de amanhã", pontua o major Eduardo, da Defesa Civil de Minas Gerais.
De acordo com ele, a empresa responsável por produzir os laudos já foi contratada e, até o fim de agosto, o estado da barragem deverá ser conhecido. São nove residências na área rural atingida em caso de rompimento da barragem, mas moradores de quatro delas só as visitam esporadicamente.
Ainda segundo o major, a publicação da recomendação judicial não significa exatamente que a barragem está em risco iminente. "Essa recomendação é transmitida uma vez que a barragem não possui declaração de estabilidade. Não há nenhum indício de que ela esteja em risco, mas não sabemos qual a situação dela", explica. A barragem de rejeitos de minério foi construída à jusante, um método considerado mais seguro que o da barragem do Córrego do Feijão, da Vale, que entrou em colapso em 25 de janeiro.
Situação
Na reunião desta segunda-feira (12), participaram a Prefeitura de Brumadinho, a Defesa Civil do Estado, o Ministério Público, sócios da Emicon Mineração e Terraplanagem, responsável pela estrutura, representantes da Arteris, concessionária à frente da BR-381, e funcionários da Copasa.
Se a barragem B1-A entrar em colapso, o mar de rejeitos poderá interditar a rodovia Fernão Dias e prejudicar consideravelmente o abastecimento de água na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a prefeitura de Brumadinho, em caso de rompimento, a lama pode atingir o rio Manso, responsável por fornecer água a quase metade dos municípios vizinhos à capital mineira.
"Depois do acidente aqui em Brumadinho, levantou-se a necessidade de olhar para outras barragens. Nós sabemos do risco que uma barragem abandonada pode representar, mas não sabemos se ela pode se romper ou não. O prefeito, preocupado com isso, convocou a reunião para cobrar das autoridades uma fiscalização imediata. A empresa deve fazer a retirada dos moradores que ali vivem e prestar assistências médica e psicológica", comunicou Décio Júnior, assessor da Prefeitura de Brumadinho.
Segundo ele, a Emicon não atua em Brumadinho há cerca de dez anos e, desde então, a estrutura está completamente abandonada. "É complicado saber o que pode acontecer ali em caso de rompimento, precisamos de laudos mais atuais", conclui.
A reportagem de O TEMPO entrou em contato com a Emicon, que informou que cumprirá decisão judicial e removerá as pessoas potencialmente afetadas, "ainda que barragem não esteja em eminente risco."
A mineradora apontou também que os atuais estudos e verificações são "complexos" e que realizou estudos de estabilidade de barragem no ano passado. Pontuou, por fim, que a empresa é societária e que "somente mais recentemente o seu co-administrador judicialmente nomeado, Sr. Sérgio Lúcio, pôde tomar ciência de tudo que é necessário ser feito."
A assessoria da Arteris também foi procurada para informar quais pontos da BR-381 seriam atingidos em caso de rompimento da barragem B1-A e se alguma medida de segurança será adotada até que seja comprovada a estabilidade da estrutura. Para a Copasa, foi questionado quantos e quais municípios são abastecidos com água captada no rio Manso.
Atualizada às 19h07