Fazendas de MG desmatavam áreas preservadas para produzir carvão, conclui PCMG

Cinco fazendas e três siderúrgicas estão na mira da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) por um esquema criminoso suspeito de produzir carvão e metal de forma ilícita. De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), ao menos nove toneladas de carvão ilegal teriam sido produzidas. Já o metal era um material secundário, produzido a partir do carvão. 

A investigação teve início em agosto de 2023, após denúncias de que a origem do carvão usado pelas siderúrgicas seria criminosa. O inquérito aponta que as fazendas produtoras de carvão estavam produzindo o material a partir do desmatamento de áreas nativas de preservação ambiental para ter a matéria-prima do carvão. "A maneira lícita é você plantar o eucalipto e produzir a partir desse plantio", explica a diferença a delegada Bianca Landau, que é chefe do Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente.

Conforme o diretor de combate ao desmatamento da Semad, Bruno Zuffo, a suspeita é que as fazendas estariam fraudando os documentos emitidos pelo órgão para autorização do plantio de carvão. "O produtor declara o volume de produto, o que vai dar a ele determinado número de guias. Foram emitidas diversas guias sem que houvesse a produção oriunda de eucalipto. Isso é um indício de que ssas guias foram utilizadas para transporte, consumo e armazenamento de carvão de origem nativa. Houve utilização dessas guias para transporte, consumo e armazenamento", esclarece.

A Polícia Civil suspeita que as empresas de siderurgia sabiam que o carvão utilizado era de origem ilegal. Ainda de acordo com a instituição, já estão configurados os crimes ambientais de supressão de mata nativa, produção de carvão de origem nativa sem autorização dos órgãos competentes e receptação de carvão de origem nativa. Juntas, as penas podem chegar a até seis anos de prisão.

A Semad não soube dizer com exatidão quais biomas e quantos hectares de mata nativa foram degradados. "É difícil dar essa informação. A gente não sabe de onde especificamente o carvão produzido saiu. Não sabemos se é só no Cerrado ou só na Mata Atlântica e as diversas ecologias que têm dentro desses biomas. Isso interfere muito no volume, pois tem uma tipologia florestal que tem maior porte e produz mais carvão", explica Bruno Zuffo.

Outros crimes são investigados

Agora, o objetivo da Polícia Civil é investigar outros crimes no entorno do esquema. Foram cumpridos em oito cidades mineiras 13 mandados de busca e apreensão. Neles, foram recolhidos documentos, celulares e computadores que serão analisados para identificar outros crimes, como falsidade ideológica, associação  criminosa e lavagem de dinheiro. 

Somados com os crimes ambientais apontados pela PCMG, esses delitos podem render até 20 anos de detenção. De acordo com a Polícia Civil, não houve nenhuma prisão até o momento porque os crimes ambientais - os únicos já configurados - têm pena baixa, e a lei só permite prisão cautelar em investigação de crimes com penas mais altas.

Por quê operação Origem? 

O nome da operação remete à suspeita de que as fazendas teriam ocultado a origem ilegal do carvão produzido.