Cerca de 10 mil jovens entre 12 e 24 anos estão sem atividades nas 448 oficinas do programa de inclusão e combate à violência Fica Vivo!, em 11 cidades mineiras. O projeto foi paralisado em 31 de julho devido a uma disputa judicial entre participantes da licitação para assumir o serviço e não tem previsão de ser retomado.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informou que aguarda decisão judicial para dar continuidade ao programa. Enquanto o caso não é julgado, todos os Centros de Prevenção à Criminalidade (Cpecs) acabaram ficando sem uma empresa para administrá-los, e estão, há mais de 40 dias, de portas fechadas.

À espera de uma definição, o estudante Guilherme Gabriel Soares, 16, morador da Vila Braúna, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, lamenta ficar sem as aulas de corte de cabelo que tinha na oficina perto de sua casa. “Eu aprendi a manusear a navalha e a cortar cabelos de forma criativa. Agora, depois da escola, eu fico à toa nas ruas”, relata. Soares conta que com o fim das atividades, alguns de seus amigos voltaram para a criminalidade. “Um voltou e está na cadeia”, afirma.

Dificuldades. O oficineiro Jhonatan de Oliveira Júnior, 29, que ensinava corte de cabelo para os adolescentes, disse que sem o patrocínio do programa fica difícil continuar ensinando o ofício. “O programa dava uma bolsa de R$ 985 para manutenção das oficinas e lanches para os alunos. Em dias de aula, eu tinha 40 meninos aqui. Hoje, sem as oficinas, tem dois que ficam aqui no salão olhando meu trabalho. É muito complicado, eles sentem falta”, disse.

O professor Reinaldo Fagundes Araújo, 38, ministrava aulas de esportes coletivos no meio da rua, também na Vila Braúna, para 11 adolescentes envolvidos no projeto. Sem as oficinas, ele conta que parte dos alunos voltou para a criminalidade. “Hoje, vejo alguns ociosos nas esquinas do bairro. Eu até tento fazer alguma atividade por conta própria, mas é difícil manter. É um absurdo mais de 10 mil jovens sem atividades em locais de grande periculosidade, por causa de briga judicial entre empresas. Estão negligenciando a vida dos meninos”, lamenta.

De acordo com informações já divulgadas pelo governo do Estado, o Fica Vivo! reduziu em cerca de 50% a criminalidade nas áreas onde funcionava. Os Cepcs estão instalados em locais com altos índices de criminalidade violenta em Minas Gerais e seu principal objetivo é prevenir a ocorrência de homicídios entre os jovens.

Reconhecimento. Em 2006, o programa foi um dos 48 finalistas do Prêmio Global de Excelência de Melhores Práticas para a Melhoria do Ambiente de Vida, do Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos.

FOTO: Mariela Guimarães
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Professor Reinaldo Araújo deixou de dar aula para 11 adolescentes

Problema em documentação gerou impasse

O impasse começou quando a parceria com o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania (Ijuci), que era responsável pela gestão dos programas de prevenção à criminalidade, se encerrou no dia 31 de julho. Uma nova licitação foi realizada para escolher a empresa que continuaria administrando os projetos, e o vencedor foi o Instituto Elo, que, segundo o edital, iria assumir dia 1º de agosto. No entanto, não foi o que aconteceu. O Ijuci – que também participou da concorrência e perdeu – alegou irregularidades no edital, impetrou um mandado de segurança e conseguiu uma liminar contra o resultado.

De acordo com o diretor e presidente do Instituto Elo, Gleider Gomes de Oliveira, o Ijuci alegou irregularidades na apresentação do Instituto Elo. Segundo ele informou, o erro foi corrigido dentro do prazo previsto em edital.

“O Ijuci alegou que nosso instituto se identificou no momento da apresentação das propostas, o que é proibido por edital. De fato aconteceu, mas, de acordo com as normas, quando há algum tipo de erro, a empresa tem até oito dias úteis para resolver e participar novamente do processo. Foi o que fizemos e foi o que a Ijuci fez em 2015, quando ganhou a licitação. O que parece é que o instituto perdedor ficou insatisfeito com o resultado, mas temos esperança de tudo se resolver”, disse.

A reportagem tentou contato por telefone e e-mail com o Ijuci, mas não foi atendida.