Futuro da BR-040 segue indefinido após audiência terminar sem acordo

Terminou sem acordo a audiência de tentativa de conciliação que poderia definir o futuro da BR-040. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (16 de agosto) após o Ministério Público Federal (MPF) pedir que a Via 040, concessionária responsável pelo trecho entre Brasília e Juiz de Fora, na Zona da Mata, prolongue os serviços essenciais na rodovia até a conclusão do processo de relicitação.

Durante a audiência de conciliação, mediada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, a Via 040 propôs que para continuar operando por mais seis meses utilizaria R$ 125 milhões que tem de tarifa amortizada para fazer manutenção nos trechos, em troca manteria o valor atual cobrados nos pedágios, de R$6,30. Segundo a concessionária, ainda restaria R$ 36 milhões de reserva.

A proposta, no entanto, não foi aceita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O órgão alegou que não há segurança jurídica diante das condições apresentadas pela Via 040. A agência ainda citou que há estimativas de que 23% dos 936 km de extensão da rodovia apresentem danos até o fim do contrato. O problema geraria desconto de R$ 140 milhões apenas em manutenção do valor já pago em tarifa amortizada. Para a ANTT é importante manter o valor da amortização pensando no fim do contrato.

Aumento de pedágio

Na última quinta-feira (10 de agosto), a ANTT havia negado a proposta apresentada nesta pela Via 040 de aumentar o valor do pedágio de R$ 6,30 para R$ 7,21 para prorrogar a concessão por mais seis meses. A reunião desta quarta-feira foi uma segunda tentativa de acordo "amigável" sobre o futuro da via, que tem fim da concessão está prevista para acontecer nesta sexta-feira(18) e será até esta data que uma decisão será proferida pelo juíz federal Guilherme Doehler. 

Ao fim da audiência desta quarta-feira, Doehler disse que a decisão terá como base a necessidade de resguardar as vidas que estão sendo perdidas na rodovia. “Já temos dados que mostram que a BR-040 já registra mais mortes que a BR-381 (conhecida como rodovia da morte). “Tomarei uma decisão que será publicada até a próxima sexta-feira no PJE para conhecidamente de todos. Uma decisão que se não atender o interesse dos órgãos federais e da concessionária, que atenda o interesse público para segurança dos usuários”, afirmou.

Sobre os danos, a Via 040 afirmou que são dados hipotéticos e que os estragos poderiam ser corrigidos ou não, ao longo dos seis meses de prorrogação do contrato, caso o acordo fosse firmado.