Goleiro Bruno consegue transferência para o Norte de Minas

O goleiro Bruno Fernandes conseguiu transferência para uma unidade prisional no Norte de Minas, segundo decreto publicado na Imprensa Oficial do Governo do Estado de Minas Gerais nesta terça-feira (10). A mudança vai acontecer nos próximos 20 dias, durante a Copa do Mundo.

Por meio de sua conta no Twitter, um dos defensores Bruno Tiago Lenoir comemorou a decisão. “Conseguimos a transferência do goleiro Bruno para a Penitenciária Francisco Sá. Autorização publicada hj no DOMG”, escreveu.

No documento, consta que o atleta deixará o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana, para ir para a Penitenciária Francisco Sá, a cerca de 50 km de Montes Claros, onde fica a sede do Montes Claros Futebol Clube, time com o qual Bruno tem contrato de cinco anos. O nome de Bruno já foi publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol, no início do ano, o que deu a ele condições de atuar como atleta.

Em fevereiro deste ano, quando o contrato foi firmado, Bruno teria se emocionado ao assinar os papéis para se tornar goleiro do time mineiro. Para o advogado Francisco Simim, agora, ele está ainda mais perto de voltar ao mundo do futebol. O próximo passo da defesa é conseguir a liberação para que ele saía da cadeia para trabalhar. "Vamos transferir o pedido para o juiz de lá julgar. Vamos tentar conseguir a saída para trabalho, já que ele tem emprego garantido", explicou. Anteriormente, Simim já havia dito que acredita na permissão da Justiça para que o atleta saía da prisão para jogar, visto que esta prerrogativa acontece para estudantes que saem escoltados da cadeia, mesmo em regime fechado.

Para o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), Adilson Rocha, se Bruno conseguir a autorização para trabalhar, além dele, a sociedade também será beneficiada. "A pena tem sentido de castigo e de ressocialização. E o trabalho é, sem dúvida, um instrumento", esclareceu.

Segundo Rocha o sistema prisional tem que agir de modo a facilitar as condições de trabalho, estudo e aproximação do preso com a família. A lei admite o trabalho em regime fechado em obras públicas ou em obra particular tomados os devidos cuidados para que não haja fuga. "Se o Bruno conseguir (voltar a jogar) será uma exceção, mas eu gostaria que todos os presos tivessem essa possibilidade, porque quem ganha com isso é a sociedade, devido a ressocialização. Se temos um índice de reincidência de 80% em nível nacional é porque faltam oportunidades de trabalho", defendeu.

A questão, no entanto, é controversa, já que de acordo com o jurista e professor de direito criminal Luiz Flávio Gomes, a lei só permite que presos em regime semiaberto saiam da prisão para trabalhar. “Do ponto de vista legal, isso não pode. Juridicamente não cabe. A lei só permite trabalho em obra pública e quando o preso está em regime semiaberto”, afirmou o jurista.

Ainda segundo Gomes, o preso que sai da cadeia para trabalhar deve ser escoltado durante todo o expediente. “O objetivo é lícito, trabalhar é legítimo, mas não tem como o Estado dar conta disso”, explica. Para ter o benefício do regime semiaberto, Bruno deve cumprir 40% da pena em regime fechado, o que só deve se completar em 2020.

O goleiro ainda não sabe sobre a decisão da Justiça. Simim deve ir à Nelson Hungria ainda nesta tarde para dar a notícia.

Bruno foi condenado, no final de 2012, a 22 anos e 3 meses de prisão, acusado de ser o mandante do assassinato da modelo Eliza Samudio, cujo o corpo nunca foi encontrado. O crime foi descoberto e começou a ser divulgado pela imprensa nacional durante a Copa do Mundo de 2010, sediada pela África do Sul.

Data
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que não pode dizer a data certa em que será realizada a transferência, por questões de segurança, mas revelou que a mudança acontecerá nos próximos 20 dias.

Por meio de nota, a Seds explicou que a unidade prisional para onde Bruno irá é de segurança máxima. A transferência foi autorizada pela Subsecretaria de Administração Prisional, que atendeu ao pedido dos advogados do preso, após avaliar questões de segurança e obter a validação também da Justiça.

Os advogados pediram, segundo a Seds, para que o goleiro cumprisse a pena mais próximo da esposa, que atualmente reside em Montes Claros. Entretanto, a unidade prisional de Montes Claros é um presídio e, via de regra, não deve receber presos condenados. Por este motivo o Bruno será encaminhado para Francisco Sá.

Na unidade, Bruno cumprirá sua pena em uma cela individual (todas as celas em Francisco Sá tem esse padrão). O local mede seis metros quadrados, possui uma cama de alvenaria, um colchão, um vaso sanitário, pia com torneira e chuveiro. Na penitenciária, todos os presos recebem alimentação balanceada com acompanhamento por nutricionistas e tomam café da manhã às 7h, almoçam às 11h, fazem um café da tarde às 14h e jantam às 17h.

A Penitenciária de Francisco Sá possui capacidade para 300 presos e atualmente abriga 323.

Tentativas
A defesa de Bruno fez, no fim de janeiro, dois pedidos de transferência ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG): para Montes Claros e para Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde ficaria em uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e ele poderia jogar pelo Villa Nova.

Inicialmente, o atleta queria ir para Nova Lima com a alegação de que poderia ficar mais perto da mãe, que é idosa e não tem condições de visitá-lo na penitenciária em Contagem, e também dos filhos. Os advogados de Bruno chegaram a alugar uma casa em Rio Acima para comprovar endereço na região.

No dia 4 de fevereiro, o pedido de transferência para Nova Lima foi negado pelo juiz da Vara Criminal da Infância e Juventude do município, Juares Morais de Azevedo. Um dos motivos foi uma briga de Bruno com dois detentos, ocorrida em abril de 2013. O ex-goleiro teria ameaçado de morte dois detentos que “olharam” para sua mulher, Ingrid Calheiros, durante uma visita. Ele ficou sem o direito a banho de sol por 30 dias, foi proibido de receber visitas, sair da cela e trabalhar. Além disso, ele foi condenado na justiça a perder 59 dias de remissão da pena.

Em abril, Bruno também teve a transferência para Montes Claros negada. O juiz Francisco Lacerda Figueiredo afirmou que o Presídio Regional da cidade está superlotado, com quase o dobro de presos que o permitido, e não teria condições de receber o ex-jogador do Flamengo. Na época, os advogados de defesa dele fizeram então uma nova manobra para a transferência e sugeriram que Bruno poderia ser trocado por um detento da unidade, mas não tiveram sucesso.

A reportagem entrou em contato com a direção do Montes Claros Futebol Clube, mas ninguém atendeu às ligações.

Atualizada às 18h47