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Governo de MG vai suspender análise de licenciamento de barragens
De acordo com a pasta, a medida vale até que novas regras normativas sejam publicadas pelos órgãos competentes
Medida chega poucos dias após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho
Foto: Cristiane Mattos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) suspendeu todas as análises de processos de regularização ambiental em curso relativos à atividade de disposição de rejeitos em barragens, independentemente do método construtivo.
Segundo a pasta, a medida vale até que "novas regras normativas sejam publicadas pelos órgãos competentes".
A determinação chega poucos dias após o rompimento da barragem I da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.
A decisão da Semad considera manifestação do governo federal em propor alteração urgente nas regras previstas na Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei Federal nº 12.334/2010).
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