Governo de Minas e MP dão 24h para mineradoras informarem situação das barragens

O Governo de Minas e o Ministério Público Estadual (MPMG) informaram que notificaram, nesta terça-feira (11/1), as mineradoras que mantêm 31 barragens de rejeito em algum nível de emergência no Estado, conforme classificação da Política Estadual de Segurança de Barragens, após as fortes chuvas que assolam Minas Gerais nesta temporada. Dessas 31 barragens, 22 estruturas estão em nível 1 (menos risco), seis em nível 2 e três em nível de emergência 3.

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"As empresas terão 24 horas para informar dados sobre a pluviosidade média que incidiu na barragem, a existência ou não de plano para o período chuvoso, avaliação da performance do sistema de drenagem, anomalias e patologias registradas, bem como as ações que serão adotadas para manutenção e monitoramento das mesmas", informou o governo de Minas, em nota enviada à imprensa. "A meta é reforçar a segurança da população, em complemento às ações executadas ao longo do ano", continuou.

As informações devem ser enviadas à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), que analisará os dados em conjunto com o Ministério Público Estadual e com o apoio de auditorias externas.

A decisão foi comunicada após reunião do governador Romeu Zema se com o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior, com a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, e com o procurador da República Carlos Bruno Ferreira.

“Queremos segurança acima de tudo”, afirmou o governador, no comunicado.  “Caso as medidas de responsabilidade dos empreendedores não sejam tomadas, o MP agirá fortemente na Justiça para garantir a segurança das barragens, a defesa do meio ambiente e a proteção das pessoas que vivem na região”, ressaltou Jarbas Soares, na mesma nota.

Segundo o governo de Minas Gerais, a Fundação Estadual de Meio Ambiente fiscalizou 415 barragens ao longo de 2021.