Disputa

Governo de Minas rebate governo federal por obras não realizadas

Por meio de nota, governo do Estado reafirmou que todos os projetos de obras foram feitos e entregues ao governo Federal no prazo acordado

Por Da redação
Publicado em 08 de junho de 2014 | 18:04
 
 
 
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O governo de Minas, divulgou neste domingo (8) uma nota rebatendo o governo federal por transferir a responsabilidade para o Estado pela não realização de obras como a construção do metrô e revitalização do Anel Rodoviário. O governo reafirmou ainda que todos os projetos foram feitos e entregues ao governo federal dentro do prazo acordado. 

 

Confira a nota na íntegra:

O governo do Estado de Minas Gerais rechaça com veemência a tentativa do Governo Federal de transferir para o Estado a responsabilidade pela não realização de obras de exclusiva responsabilidade da União no Estado, como o metrô e o anel rodoviário de Belo Horizonte. Apesar de prometidas há cerca de 12 anos, nenhuma delas foi realizada até hoje.

Diante da constatação de que o Governo Federal, em todo esse período, não havia realizado sequer os projetos necessários para a execução das obras,  o governo estadual se ofereceu para realizá-los, na expectativa de que, vencida essa etapa, o Governo Federal cumprisse, ainda que com injustificável atraso, o compromisso  publicamente assumido  com os mineiros há mais de um década. Os projetos foram feitos e entregues ao Governo Federal dentro do prazo acordado.
 
Portanto, ao contrário do que disse a Presidente Dilma Rousseff em visita a Belo Horizonte neste domingo (8), o Governo de Minas tem cumprido todos os compromissos assumidos com relação aos projetos do metrô e do anel rodoviário de Belo Horizonte, embora essas obras sejam de inteira responsabilidade do Governo Federal. 

 
Informações sobre os projetos

Com relação ao anel rodoviário, como o Governo Federal prometeu mas não cumpriu a promessa de realizar essa importante obra, o Governo do Estado se ofereceu para elaborar os projetos de engenharia da mesma, com o objetivo de colaborar para a agilização dessa intervenção tão necessária para melhorar a mobilidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas tem cumprido todas as etapas de elaboração dos projetos rigorosamente dentro dos prazos acordados.

Quanto ao metrô, ao ser lançado o PAC Mobilidade, no início de 2011, o governo de Minas Gerais apresentou uma proposta para sua expansão. Em abril de 2013, o Governo Federal liberou recursos apenas para elaboração de projetos de engenharia. Estes projetos foram concluídos pelo Governo do Estado e apresentados à União em maio de 2014, rigorosamente dentro do prazo previsto. A expectativa do Governo de Minas era a de que, com os projetos prontos, o Governo Federal desse andamento ao processo. Infelizmente, não foi o que ocorreu. Até agora o Governo Federal não liberou os recursos necessários para o processo de contratação das obras. Ou seja: a bola está com o Governo Federal e não com o Governo do Estado!
 
O Governo Minas Gerais lamenta que, ao invés de cumprir a sua parte, ou seja, aprovar os projetos e transferir os recursos para a realização das licitações das obras do metrô e do anel rodoviário de Belo Horizonte, o Governo Federal tente se eximir mais uma vez de sua responsabilidade. Enquanto isso, os mineiros continuam aguardando os investimentos que vêm sendo prometidos há mais de uma década pelas gestões petistas.
 
 

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