Greve contra cortes em federais

O corte de orçamento para a educação em 2017 já começa a prejudicar o funcionamento das instituições de ensino superior neste ano. Nessa segunda-feira (22), técnicos-administrativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) entraram em greve por tempo indeterminado em protesto contra a redução das verbas para a universidade e outras políticas públicas consideradas prejudiciais à educação.

Hoje, haverá assembleias, e funcionários do Cefet-MG, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) devem aderir ao protesto. Todas as instituições são filiadas ao Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino (Sindifes), que está à frente das paralisações.

“As universidades não podem sobreviver nessas condições”, afirma a coordenadora de comunicação e formação sindical do Sindifes, Neide Dantas. Ela diz que, em média, estão previstos cortes de 20% no custeio e 45% nos investimentos para 2017.

A entidade não sabe informar o valor do orçamento deste ano para as quatro instituições. O Ministério da Educação (MEC) também não divulgou qual a verba prevista para cada instituição. O ministério disse apenas que, em evento realizado há cerca de dez dias, no Nordeste, o ministro Mendonça Filho garantiu que, em 2017, a liberação de recursos será “pelo menos igual à deste ano”.

A promessa não anima as instituições, já que o orçamento deste ano é enxuto, e a liberação tem sido muito lenta. O IFMG, por exemplo, disse que 60% do valor previsto para este ano foi contingenciado. Ou seja, para cada R$ 100 prometidos, apenas R$ 40 chegam efetivamente à instituição.

Na UFVJM, a situação é a mesma. “Estão liberando pingado”, revelou o diretor de Planejamento e Orçamento, José Geraldo das Graças. Ele afirmou que a instituição deve fechar o ano com dívidas de cerca de R$ 7 milhões com fornecedores e não poderá colocar as contas em dia com o orçamento restrito de 2017.

A previsão é que a instituição receba 56,37% a menos para investimentos. A verba prevista para este ano foi de R$ 40,5 milhões e deve cair para cerca de R$ 18 milhões. “Vamos ter que parar todas as obras”, disse. Em custeio, o corte será de 18,58%, de R$ 30,2 milhões para R$ 24,6 milhões.

O Cefet-MG também informou que o orçamento deste ano, que já era pequeno, está com a execução contingenciada. O volume de recursos para investimentos é 50% do que foi em 2015 e, mesmo assim, não está sendo enviado pelo governo federal na totalidade.

Resposta

Silêncio. A UFMG diz que não foi comunicada sobre a greve dos funcionários e também não comentou o contingenciamento do orçamento de 2016, nem os cortes previstos para 2017.

“Não sei como vamos contornar essa situação (de corte). O orçamento de 2016 já não era suficiente, e haverá cortes grandes em 2017.”
José Geraldo das Graças
Diretor da UFVJM

Saiba mais

Estrutura. A UFMG tem cerca de 50 mil alunos em quatro campi e 23 unidades acadêmicas e especiais. Somente cursos de graduação são 80, entre presenciais e à distância.

Cefet-MG. Criado em 1909, ele está presente em nove cidades, oferece 128 cursos. São 13 mil alunos. 

UFVJM. Teve suas atividades iniciadas há nove anos, está em seis cidades, tem cerca de 8.000 alunos e oferece 80 cursos entre graduação e pós-graduação. 

IFMG. Foi criado em 2008 e, hoje, está em 18 cidades mineiras, com 60 cursos entre técnicos, superiores, pós-graduação e ensino à distância. São cerca de 8.000 alunos.

Preocupação

Grupo faz outras reivindicações

A reforma da Previdência, que deve estabelecer uma idade mínima para aposentadoria e que pode chegar a 70 anos e reduzir a diferença entre a idade de aposentadoria entre homens e mulheres, além de mudanças nas regras de exploração do pré-sal, que reduziriam os royalties para a educação e até a negociação das dívidas dos Estados com o governo federal estão na lista de questionamentos do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino (Sindifes).

Os funcionários das instituições federais também querem que a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que congela os gastos públicos por 20 anos, não seja aprovada. Eles entendem que a medida pode limitar a realização de concursos públicos e comprometer futuros reajustes e recomposição salarial.

“Não é possível ficar 20 anos sem contratar. Então, a medida abriria caminho para a contratação de apadrinhados ou de pessoal terceirizado em condições precárias”, disse a coordenadora de comunicação e formação sindical do Sindifes, Neide Dantas.

Ela afirmou que os sindicalistas irão procurar todos os deputados e senadores mineiros para pedir que votem contra esses projetos. Eles também querem uma audiência pública com a presença do reitor da UFMG.

Impacto. Cerca de 10% dos funcionários da UFMG aderiram à greve nessa segunda-feira (22), de acordo com o Sindifes. A expectativa da entidade é que a adesão aumente.

Os técnicos-administrativos fazem o atendimento interno em secretarias, laboratórios e bibliotecas, além de organizarem eventos. Eles também atendem em locais como o Hospital das Clínicas, que é vinculado à UFMG. Nesse caso, será mantida uma escala mínima de 30% de trabalhadores. (APP)