Homem é detido por infringir decreto e promover festa em boate em Patrocínio

Um homem de 26 anos foi conduzido à delegacia pela Polícia Civil em Patrocínio, no Alto Paranaíba, por promover uma festa em uma boate na noite desta sexta-feira (24), desrespeitando o decreto municipal que suspende o funcionamento de boates e a realização de festas na cidade, como forma de prevenção do coronavírus. O município tem 19 casos e um óbito confirmados por Covid-19, segundo a prefeitura.

De acordo com a delegada Camila Fajioli, após receber informações sobre a realização de um evento no estabelecimento, a Polícia Civil realizou diligências a fim de identificar o organizador. Uma equipe da corporação foi até a casa do homem, que foi conduzido à delegacia de plantão.

"Esse indivíduo confirmou ser o proprietário da boate e confirmou também que promoveu um evento, onde estavam reunidas cerca de 15 a 20 pessoas, todas ouvindo música e fazendo uso de bebida alcoólica", diz a delegada. Ele afirmou que a festa não tinha "fins lucrativos".

O homem disse à polícia que os convidados ligavam para ele quando chegavam à boate, e ele abria a porta do estabelecimento para cada um. "Ele confirmou que tinha conhecimento acerca do decreto municipal que estipula a suspensão dessas atividades coletivas nos âmbitos público e privado", contou a delegada Camila. Segundo ela, o estabelecimento estava fechado, com ventiladores e ar-condicionado ligados.

O empresário foi ouvido e liberado depois de assinar um termo de compromisso de comparecimento. Ele vai responder criminalmente pelo artigo 268 do Código Penal, que trata sobre o descumprimento de determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

"A lei prevê uma pena de detenção de um mês a um ano e multa. Isso significa que é um crime de menor potencial ofensivo, portanto foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)", explicou a delegada.

A Polícia Civil também acionou a Prefeitura Municipal de Patrocínio para a adoção das medidas cabíveis no âmbito administrativo, como aplicação de multa e interdição da boate.