A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou em segunda instância a prefeitura de Ipatinga, no Vale do Aço, a pagar indenização por danos morais a um homem que enterrou o próprio pai em um cemitério municipal da cidade sem a ajuda de coveiros.

Segundo a vítima, no dia 7 de maio de 2017 ele entrou em contato com a prefeitura e pagou a guia referente ao serviço de sepultamento, no valor de R$ 216,90. No entanto, ao levar o corpo do pai ao local, percebeu que os coveiros não compareceram na hora marcada. Por causa disso, ele precisou colocar o caixão na cova sozinho.

Ao entrar na Justiça, a defesa do reclamante requereu indenização de R$ 200 mil devido ao descaso da prefeitura.

Em sua alegação, o Executivo municipal afirmou que o sepultamento ocorreu em um domingo, e o único funcionário que atende o cemitério estava de folga na data.

Além disso, como há falta de funcionários para trabalhar nos cemitérios da cidade, uma empresa terceirizada auxilia a administração fazendo os enterros. Porém, naquele dia, o diretor dessa firma não teria sido encontrado pelo gerente do cemitério. 

O gerente ressaltou que ligou para a proprietária da funerária responsável pelo velório, para que fossem disponibilizados dois funcionários para o serviço.

Decisão

Condenado em primeira instância ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais, a prefeitura de Ipatinga recorreu, alegando que não houve descaso por parte do poder público em relação ao sepultamento. Além disso, o valor da indenização deveria corresponder a uma recompensa justa pelo sofrimento suportado pela vítima, não podendo ser fixado em patamar tão elevado.

Em segunda instância, o relator, desembargador Corrêa Junior, entendeu que a indenização em R$ 5 mil se mostrava mais coerente com os danos sofridos pelo homem.

Em contato com a reportagem de O TEMPO, a administração municipal informou que não foi notificada da decisão em questão, relacionada a um fato que ocorreu no governo anterior. Por isso, ela ainda não vai se manifestar sobre o caso. "Após o procedimento, serão analisadas as medidas a serem tomadas", afirmou.