Iguatama decreta emergência financeira e cancela volta às aulas

A dificuldade financeira por causa de uma série de condenações judiciais para pagar multas e a retenção de repasse de recursos levou a cidade de Iguatama, no Centro-Oeste de Minas a decretar situação de Emergência Financeira e Administrativa por 90 dias, desde o último dia (29). As dívidas, segundo a assessoria de imprensa da cidade, são de gestões anteriores e chegam a R$ 1.145.483,59

Com o decreto, a cidade tomou uma série de atitudes, dentre elas,  até mesmo o adiamento do início das aulas na rede municipal de ensino por tempo indeterminado. O município tem cinco escolas da rede municipal que comportam 580 alunos. Na rede estadual de Minas, as aulas serão retomadas nesta terça-feira (3).

Outras medidas também estão sendo tomadas como o cancelamento do Carnaval, a paralisação das máquinas e veículos da administração da cidade, exceto os de urgência e emergência e de limpeza urbana, além da suspensão de compras, também salvo as de urgência e emergência e a prefeitura também está funcionando em horário reduzido de 13h às 17h.

A conta da cidade está bloqueada judicialmente e por isso a dificuldade do município que luta agora na Justiça para realizar o desbloqueio. Por meio de nota, a prefeitura informou que estão retidas as quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por causa de contribuições previdenciárias que não foram pagas pela Fundação José Rafael Guerra na administração de 1997.

A prefeitura da cidade tem que efetuar ainda o pagamento, até o próximo dia 15, referente a parcela dos precatórios originados pelo Termo de Ajustamento e Conduta (TAC), assinado em 2002. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome da exige a devolução de R$ 59.852,40, referente a ausência de prestação de contas do convênio estabelecido na administração de 2001 para construção de um Centro de Geração de Renda.

A administração da cidade, se reuniu desta segunda-feira (2) para buscar soluções para o problema. O secretário de governo Alirio Muniz explicou que o município entrou com um mandado de segurança na Justiça para tentar desbloquear a conta do Estado e pedindo ainda que as dívidas sejam repassadas para os prefeitos anteriores e a fundação e não sejam mais de responsabilidade do município. "O que queremos é que os moradores da cidade não saiam prejudicados por dívidas de gestões anteriores", afirmou Muniz.

Ainda de acordo com ele, se o município continuar responsabilizado pela dívida, será pedida ajuda junto ao governo do Estado e também do governo federal para que resolver os problemas financeiros. "Já estamos em estado de emergência e vamos tentar ações para solucionar esse problema", destacou Muniz. 

Por meio de nota publicada no site da cidade, o prefeito Leonardo Carvalho Muniz (PSD)  demonstra preocupação com a dificuldade financeira. “Infelizmente ações que envolvem todos os setores da administração foram necessárias para que o problema não fosse maior. Caso isso não tenha resultados satisfatórios a situação pode ficar ainda pior. Contamos com a sensibilidade da justiça para que o povo de Iguatama não seja prejudicado pelas atitudes de alguns prefeitos, e esperamos que a solução seja definida em breve”, afirmou o prefeito na nota.