A volta às aulas presenciais em Belo Horizonte acumula um histórico de protestos populares e decisões judiciais a favor e contra, mas depende de números monitorados pela Prefeitura de BH (PBH) para ser oficializada. O cenário não é positivo para o retorno: o governo municipal estabelece que as aulas só voltam quando a incidência da doença for de 20 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Há menos de uma semana, no dia 12 de novembro, ela era de 60,7, três vezes maior do que o necessário para as aulas voltarem, segundo os dados mais recentes da prefeitura. Nos oito meses de pandemia na cidade, o número nunca chegou a 20. 

O parâmetro já havia sido pontuado pela prefeitura em coletivas de imprensa e foi oficializado em uma nota técnica publicada nessa segunda-feira (16). Ele leva em conta recomendações do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC), que estabelece que o risco de contágio é o menor possível se a incidência for de cinco casos por 100 mil habitantes na cidade. A própria nota técnica admite que esse cenário é uma realidade distante do Brasil, por isso adota a faixa de 20 casos, ainda considerada de baixo risco pelo CDC. Pelo menos desde 22 de outubro, o menor nível a que ele chegou foi 49,3. 

O infectologista Unaí Tupinambás, membro do comitê de enfrentamento à pandemia em BH, faz um apelo para que se respeite, mais do que nunca, o uso de máscara e o distanciamento social. "Se estivermos com mais de 100 casos por 100 mil habitantes, denotando que o vírus circula de maneira mais intensa, esse retorno pode aumentar ainda mais a transmissão. E, mesmo sabendo que as crianças têm um quadro mais brando de Covid-19, uma porcentagem pequena delas pode adoeceer e precisar de CTI pediátrico", diz. 

A taxa de incidência da Covid-19 é diferente do número médio de transmissão da doença (Rt). A incidência indica o risco de surgimento de novos casos em determinado período de tempo, enquanto o Rt ajuda a entender o ritmo de aceleração da pandemia. Eles são fatores complementares e ambos estão em alta na cidade. Nesta terça-feira (17), o Rt chegou a 1,12 — menos do que os 1,13 da segunda, mas ainda na faixa de alerta.

Em meio à incerteza de quando a incidência da Covid-19 diminuirá em BH, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) cobra alguma previsão de data para o retorno às atividades presenciais. “(Com o atual parâmetro), é impossível voltar, mesmo com vacina”, diz a presidente do sindicato, Zuleica Ávila.

Ela argumenta que a taxa de cancelamento das matrículas nas escolas de educação infantil chega a 60% e que a previsão é que 30% delas fechem até dezembro, enquanto famílias deixam de matricular alunos por não terem certeza de quando o ensino presencial retornará.  

Prefeitura publica protocolos para abertura de escolas e instrui formação de comissões na rede municipal

Mesmo sem data para retorno, nesta semana a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou protocolos para o funcionamento das aulas presenciais em todos os níveis de ensino. Eles limitam as aulas da educação básica a 12 alunos por turma e restringem a quatro horas a permanência dos estudantes em sala. 

A presidente do Sinep-MG, Zuleica Ávila, avalia que os protocolos são básicos, mas pontua que só será possível fazer a logística das matrículas nas escolas particulares quando houver uma previsão para o retorno das aulas, já que será necessário avaliar como as turmas poderão ser divididas para ter menos alunos, por exemplo. Ela afirma que tentou marcar reuniões com a prefeitura repetidas vezes, sem sucesso, inclusive após as eleições de domingo (15). 

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) também publicou uma portaria, no final de semana, que instrui as escolas municipais a formar comissões escolares para acompanhar adaptações necessárias nas instituições e comunicar a pais e alunos as mudanças pelas quais elas passarão no retorno às atividades. Cada comissão deverá contar com o diretor ou vice-diretor da unidade, o coordenador pedagógico geral, um representante dos servidores municipais de cada turno, representantes voluntários dos responsáveis pelos alunos e um representante do Programa Saúde na Escola (PSE), que será indicado pelas Diretorias Regionais de Saúde.

A professora Lívia Fraga, pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais (Gestrado/UFMG), pondera que é necessário envolver toda a comunidade escolar no diálogo sobre a reabertura das aulas e que já passou da hora de ele acontecer. “Não basta haver uma portaria para ser cumprida, porque não é assim que se faz política pública. É preciso ter participação dos sujeitos (nas decisões)”, conclui.