Juiz vê autoria de homicídio qualificado por funcionários da Vale

A decisão judicial que levou à expedição dos mandados de prisão de oito funcionários da Vale diz que eles tinham "pleno conhecimento da situação de instabilidade da barragem" que se rompeu em Brumadinho.

No documento, o juiz Rodrigo Heleno Chaves, da 2ª Vara desta Comarca de Brumadinho, diz que há fundadas razões de autoria do crime de homicídio qualificado pelos oito investigados presos.

Ele diz ainda que cada um deles tinha também o poder e o dever "cada qual dentro de suas atribuições orgânicas, de adotar providências para a estabilização da estrutura e/ou a evacuação da área de risco".

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Citando trechos de mensagens trocadas por profissionais da Tüv Süd (empresa alemã de consultoria contratada pela Vale) e depoimentos prestados por investigados e funcionários da Vale ao Ministério Público e à Polícia Federal, o juiz ressaltou que “aparentemente, no primeiro semestre de 2018”, os oito funcionários da Vale tinham conhecimento da situação precária da barragem.

Em um dos trechos de sua decisão, o magistrado ressalta ainda ser possível que os oito funcionários, “mesmo não querendo diretamente que o resultado ocorresse, tenham assumido o risco de produzi-lo, pois já o haviam previsto e aceitado as suas consequências”.

O juiz disse ser necessária a prisão temporária dos oito investigados por ser imprescindível para as investigações do inquérito policial.

“Trata-se de delito de complexa apuração, praticamente praticado na clandestinidade. Somente com a prisão deles será possível aferir quais as pessoas da Vale que tomaram conhecimento dos fatos e optaram pela postura que ocasionou os gravíssimos danos humanos e ambientais”, disse.