A Justiça de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, concedeu no fim da tarde dessa sexta-feira (16) liberdade condicional a Pedro Meyer Ferreira Guimarães, conhecido como "Maníaco do Anchieta". Ele havia sido condenado em 2013 a 13 anos e 4 meses por estupro de vulnerável contra uma menina de 11 anos em 1997, no bairro Cidade Nova, na região Nordeste da capital.
Após recursos da defesa, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais reduziu a pena para 9 anos e 11 meses.
O juiz Wagner de Oliveira Cavalieri considerou que, por meio de laudos, o sentenciado não apresentou sinais de psicopatia e nem alterações das funções psíquicas, além de ter cumprido 2/3 da pena, cumprindo, assim, os requisitos observados para a concessão do livramento condicional. "Em que pese a gravidade dos delitos imputados ao sentenciado, o laudo de exame criminológico lhe foi favorável, deixando de apontar qualquer circunstância desfavorável à concessão do benefício", avaliou o magistrado.
O advogado Lucas Laire disse que o cliente cumpriu todos os requisitos para ter a liberdade, incluindo o bom comportamento. "Ele manteve um bom comportamento durante a prisão, realizou atividades no presídio como artesanto, pintura e ajuda na faxina. Não teve nenhuma falta grave, a pena acaba. As pessoas têm que entender isso", disse.
Para ter direito ao benefício, foram impostas oito condicionantes a Pedro Meyer, entre elas obter ocupação lícita, no prazo de 60 dias; apresentar-se, no prazo de 15 dias, no Centro de Alternativas Penais e Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional, para conhecer o programa de reintegração social do egresso; estar em casa diariamente até as 22h, salvo motivo de comprovada força maior; e frequentar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) mais próximo de sua residência de 15 em 15 dias durante 12 meses.O Centro deverá enviar à Justiça o relatório mensal, bem como a frequência do sentenciado.
Lucas Laire disse que a família de Pedro Meyer está providenciando o trabalho para que ele consiga cumprir as determinações impostas pela Justiça. "A família vai apresentar tudo, vai cumprir todas as condições. Depois já vai galgar para o cumprimento efetivo da pena no ano que vem", afirmou o advogado.
Pedro Meyer era acusado de 16, mas a maioria dos crimes se prescreveram. "Por cautela, este juízo determinou a expedição de ofício à Vara de Inquéritos de Belo Horizonte, a fim de se certificar a respeito de outros fatos supostamente imputados ao sentenciado, tendo obtido resposta no sentido de que referidos fatos já estariam prescritos", publicou o juiz Wagner Cavalieri.
Segundo Lucas Laire, das 16 acusações, houve a condenação no caso da adolescente do Cidade Nova, duas absolvições na Justiça e as outras 13 foram arquivadas por prescrição.
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), até as 10h deste sábado Pedro Meyer ainda estava sob custódia na Nelson Hungria.
Condenação
A condenação de Pedro Meyer, divulgada pela Justiça no dia 2 de agosto de 2013, é referente apenas ao caso da menina de 11 anos estuprada por ele, em 1997, no bairro Cidade Nova, na região Nordeste da capital. Na época, a criança foi abordada por Meyer em uma rua do bairro, levada para a escadaria do prédio onde morava e estuprada. No depoimento à polícia, a garota teria dito que reconheceria o suspeito em qualquer lugar.
Em 2012, então com 25 anos, a mulher cumpriu o que disse quando reconheceu Pedro Meyer ao cruzar com ele em uma rua na região Centro-Sul da capital. Assustada, a vítima seguiu Meyer até sua casa, no bairro Cruzeiro, e, então, acionou a polícia, trazendo à tona a verdade escondida desde a década de 1990. O homem confessou o estupro da menina e foi reconhecido por outras 15 vítimas que sofreram abusos.