Justiça manda Polícia Civil restituir 80 toneladas de cobre à empresa

Após ter 80 toneladas de cobre apreendidos pela Polícia Civil em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a corporação devolva o material à VRJ Sucatas. A empresa fica no bairro Parque Industrial, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, e a carga é avaliada em R$ 4 milhões. Já a operação aconteceu em janeiro deste ano.

Diante da apreensão, a empresa acionou a Justiça para alegar que o cobre não foi subtraído. "Estamos provando que as cargas não são roubadas, isso não existe”, afirma o advogado, Marcos Aurélio Souza Santos. “Foram apresentadas à Justiça notas fiscais de entrada, de saída, a origem do material”, acrescenta. A decisão é do dia 18 de novembro.

Conforme a juíza Marina de Alcântara Sena, a Polícia Civil deve manter o material armazenado em boas condições até a devolução. “O depositário (quem está com a carga) deverá providenciar a adequada guarda do material, bem como a regularização fiscal do bem”, informou na decisão.

O advogado assegurou, ainda, que a empresa de sucata e reciclagem de materiais está colaborando com as investigações e também com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) - órgão está estruturando uma cooperativa das grandes empresas de reciclagem de sucatas, que vai estabelecer regras de conduta do setor.

Ainda conforme Marcos Aurélio, detalhes do processo estão sob segredo de Justiça e o destino da sucata deve ser informado às autoridades competentes. Débitos fiscais da empresa são discutidos na Receita Estadual. 

O que diz a Polícia Civil

Até a publicação desta reportagem, a corporação não havia se manifestado sobre a questão. 

Entenda o caso

Em janeiro de 2020, a Polícia Civil apreendeu mais de 80 toneladas de cobre que teriam sido roubados de semáforos e empresas de Santa Bárbara, na região Central. Na ocasião, a carga estava triturada e era avaliada em R$ 4 milhões. As investigações apontavam que o cobra era captado por uma empresa da cidade e levado para Contagem.