Kalil veta ensino religioso obrigatório em escolas municipais de BH

O prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PHS) vetou integralmente a proposição de lei, aprovada pela Câmara Municipal, que obrigava as escolas municipais da cidade a ofertar aulas de ensino religioso. A decisão do prefeito foi publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Município (DOM).

A proposta, apresentada pelo ex-vereador Vilmo Gomes, determinava que a disciplina fosse ofertada a alunos do ensino fundamental, por professores concursados. Os docentes deveriam, entre outras funções, preparar o aluno para "possibilitar a consolidação dos valores morais, éticos e espirituais", promover o respeito aos valores de todas as manifestações religiosas e contribuir para a formação de um aluno crítico, solidário e "protagonista da construção de uma cultura de paz". O projeto foi aprovado em segundo turno na Câmara em dezembro do ano passado.

Kalil vetou a proposta, com a justificativa de que a criação de cargos e a inclusão da disciplina refletiriam "em um aumento substancial de despesas para a administração pública municipal". Além disso, o prefeito declarou que a proposição de lei contraria a legislação federal, que prevê a introdução do ensino religioso no ensino com matrícula facultativa.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sindrede-BH) comemorou o veto. "A escola deve ser um ambiente laico, e esse projeto representaria um retrocesso muito grande para a educação. Não temos ensino religioso nas escolas municipais da cidade desde a década de 1990", afirmou o diretor de comunicação da entidade, Luiz Carlos Bittencourt.

O vereador da bancada evangélica Elvis Cortês (PSD), por sua vez, afirma que trabalhará, já na segunda-feira, para derrubar o veto de Kalil. "O projeto foi aprovado por unanimidade. Acredito que não vamos ter dificuldade para retomá-lo", afirma Cortês, completando sobre a importância de se ensinar religião nas escolas. "Esse tipo de ensino existe desde que eu nasci, porque agora teria que mudar?", indaga.

O também vereador da bancada evangélica Henrique Braga (PSDB), contrariando Cortês, afirma que apoia o veto de Kalil. "Acredito que religião deve ser aprendida na igreja ou em casa, com os pais, e não na escola", comenta.

O projeto será devolvido à Câmara Municipal, a quem cabe a decisão final sobre o texto. Se a Casa concordar com o veto, a proposição será arquivada. Caso contrário, a proposta pode ser transformada em lei.

A reportagem entrou em contato com o ex-vereador Vilmo Gomes, autor da proposta, mas até o momento não tinha sido atendida.