Desde o dia 29 de junho, apenas serviços essenciais têm autorização para funcionar em Belo Horizonte devido à pandemia do Coronavírus. No entanto, alguns comerciantes insistem em desobedecer a ordem e, neste sábado (25), a reportagem de O TEMPO flagrou lojas de roupas, bares e uma floricultura abertas na área central. 

A primeira parada foi em um estabelecimento de peças masculinas na rua São Paulo. Com as portas totalmente abertas e nenhuma medida que evitasse o acesso a dentro do imóvel, a reportagem conseguiu entrar e, ao ser questionado, o proprietário, que não quis se identificar, afirmou que trabalha apenas com entregas e que a porta foi aberta para que ele entrasse no horário de almoço. 

Na rua Guaicurus, mais uma loja masculina aberta. O funcionário também alegou que só trabalha com entregas. 

Ao lado, um bar aberto, homens bebendo e sem nenhuma proteção com máscara ou distanciamento social. Ao perceber que era fotografado, um dos pedestres chegou a fazer um gesto obsceno. 

Na rua dos Caetés, outra loja, dessa vez de roupas femininas, também estava aberta e chegou a fechar a porta ao ver o carro da reportagem. Na mesma via, uma floricultura estava com a porta aberta pela metade. 

Duas clientes entraram e ficaram por cerca de 15 minutos. Ao ser questionada, a proprietária, sem se identificar, afirmou que os pedidos são feitos pelo Whatsapp e a retirada em loja. No entanto, não conseguiu explicar por qual motivo as clientes ficaram tanto tempo dentro do estabelecimento. 

Belo Horizonte tem 16.211 casos confirmados de Coronavírus e 459 óbitos, conforme boletim epidemiológico divulgado neste sábado pela Secretaria Estadual de Saúde.

Fiscalização

Por meio de nota a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) afirmou que "todo o efetivo da Guarda Municipal, composto por 2.046 agentes, tem se revezado em turnos na realização de abordagens que acontecem durante patrulhas preventivas rotineiras, realizadas espontaneamente por toda a cidade, o que inclui o Centro, em todos os dias da semana, ou com base em denúncias recebidas pelos canais disponibilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte".

Disse ainda que "a conscientização da população tem sido o principal objetivo dos guardas municipais durante as abordagens a comerciantes e, sobretudo a populares em todos os espaços públicos da cidade".

Ainda de acordo com o executivo municipal a Subsecretaria de Fiscalização interditou 45 estabelecimentos por descumprirem decretos municipais que tratam sobre as medidas de segurança contra a Covid-19. "Nenhum deles foi multado", diz a nota.

Veja a nota da PBH na íntegra

Todo o efetivo da Guarda Municipal, composto por 2.046 agentes, tem se revezado em turnos na realização de abordagens que acontecem durante patrulhas preventivas rotineiras, realizadas espontaneamente por toda a cidade, o que inclui o Centro, em todos os dias da semana, ou com base em denúncias recebidas pelos canais disponibilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte.

A conscientização da população tem sido o principal objetivo dos guardas municipais durante as abordagens a comerciantes e, sobretudo a populares em todos os espaços públicos da cidade.

Desde o dia 20 de março, quando passou a vigorar o decreto municipal 17.304, até as 9h desta sexta-feira (24 de julho), os guardas municipais realizaram 39.834 abordagens de orientação a comércios, empresas e em espaços públicos da capital.

Tais abordagens resultaram no fechamento de 17.903 estabelecimentos que estavam em desacordo com as determinações. No período, um total de 70 alvarás foram recolhidos pela Guarda Municipal.

A Subsecretaria de Fiscalização esclarece que as ações fiscais para a verificação de estabelecimentos que estão descumprindo a legislação estão sendo realizadas diariamente na cidade.

Até o momento, a Subsecretaria de Fiscalização interditou 45 estabelecimentos por descumprirem decretos municipais que tratam sobre as medidas de segurança contra a Covid-19. Nenhum deles foi multado.

O descumprimento das regras pode resultar no recolhimento do Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) do estabelecimento. Se o mesmo insistir, a Subsecretaria de Fiscalização pode interditar o estabelecimento. E se houve houver o descumprimento da interdição pode ser aplicada multa no valor de R$ 17.614,57.