Mangabeiras: empresário e PM são suspeitos de vender lotes ilegais de R$ 300 mil

A promessa de um lote no ponto mais nobre do bairro Mangabeiras, à região Centro-Sul de Belo Horizonte, pela bagatela de R$ 300 mil – em meio a imóveis e loteamentos com preços entre R$ 950 mil e R$ 10 milhões na área – era o principal argumento de um empresário e de um ex-policial militar suspeitos de participação em uma negociata investigada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Investigadores cumpriram três mandados de busca e apreensão nessa quinta-feira (1º) nas residências da dupla, às regiões Noroeste e Pampulha, e no escritório criado para o grupo empresarial, possivelmente de fachada, usado para as transações imobiliárias. 

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Inquérito aberto pelo Departamento Estadual de Investigações de Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA) indica que os suspeitos prepararam anúncios no Instagram sobre um loteamento imperdível na rua Monte Azul, no bairro Mangabeiras. Eles ofereciam lotes de quatrocentos metros quadrados por R$ 300 mil. Contudo, segundo apuraram os investigadores, os lotes em questão não pertenciam aos suspeitos, bem como não possuem licenciamento ambiental ou quaisquer outras autorizações que obrigatoriamente são emitidas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) antes de quaisquer negociações e movimentações mobiliárias. 

De acordo com o delegado Eduardo Vieira Figueiredo, os suspeitos são investigados por estelionato e crime contra a administração pública em relação a parcelamento irregular do solo. "As investigações começaram há dois meses depois que nós recebemos denúncias feitas por moradores do bairro Mangabeiras e pela Prefeitura de Belo Horizonte sobre um loteamento irregular. Com a abertura do inquérito identificamos elementos suspeitos nas transações dos lotes". Ele esclarece que o Instagram foi o principal meio de ação usado pelo grupo empresarial suspeito – pelo qual respondem o empresário e o ex-policial militar. "A empresa foi criada pouco tempo antes do anúncio do empreendimento de lotes no Mangabeiras. Os responsáveis criaram perfis em plataformas digitais informando que os lotes eram licenciados. Anunciavam lotes em uma das regiões mais nobres de Belo Horizonte, com uma vista única, impressionante, e com valor que não condiz com o preço de mercado da região. Tudo usado para atrair vítimas", detalha Figueiredo. 

Depois que os interessados nos lotes procuravam a empresa responsável, os suspeitos iam com os futuros clientes até o endereço dos lotes. Entretanto, nenhum documento de propriedade ou de licenciamento eram apresentados. "Eles apresentavam aquela vista dos sonhos, né? Tanto é que o nome da operação é 'Horizonte dos Sonhos'. Unindo a vista impressionante e a região supervalorizada, eles convenciam os compradores a entrar no negócio". Com as investigações em andamento, a Polícia Civil não pôde informar, por enquanto, o número de vítimas. "Algumas pessoas entraram em contato, parte delas desistiu e outra, pela tentação do negócio, concretizou a compra". 

Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos à manhã de quinta-feira (1º) na operação "Horizonte dos Sonhos". "Foram dois cumpridos nas casas dos investigados. O empresário reside em um imóvel de luxo no bairro Ouro Preto. O tenente-coronel da reserva da Polícia Militar, na região Noroeste de BH. O terceiro mandado foi cumprido no escritório da empresa na Savassi, que estaria sendo usado para poder organizar o suposto esquema criminoso de loteamento e venda de terreno ilegal", esclareceu. Máquinas de cartão de crédito, que teriam sido usadas para pagamento dos lotes pelas vítimas, foram recolhidas nos imóveis.

Vantagem

O delegado Eduardo Vieira Figueiredo pondera que em crimes de estelionato, como o que é alvo de investigação pela Polícia Civil no bairro Mangabeiras, é necessário um acordo tácito entre criminosos e vítimas. "Muitas vezes os crimes de estelionato exigem uma torpeza bilateral. Ou seja, existe o animus do infrator de enganar, e existe o animus da vítima de querer ganhar vantagem, o que pode cegá-la para os elementos que indicam o golpe". O baixo preço cobrado pelo loteamento na região Centro-Sul de Belo Horizonte aparece como uma das principais características do golpe. "Não havia compatibilidade entre preço e local", adverte. 

Investigações estão em andamento, e, segundo o delegado, empresário e ex-PM ainda serão ouvidos. "Esse interrogatório vai acontecer no momento oportuno, após as análises de todos os documentos e materiais recolhidos", conclui.