Mário Penna transfere serviços após dívida de R$ 100 milhões

O Hospital Mário Penna, que há cerca de cinco décadas atua no tratamento de pessoas com câncer em Minas Gerais e é uma das principais portas do Sistema Único de Saúde (SUS), enfrenta uma série crise financeira. Há oito meses, a unidade realiza apenas consultas eletivas (agendadas). Cirurgias, exames e tratamentos de quimioterapia estão suspensos.

A dívida da instituição com fornecedores, bancos e profissionais de saúde é de cerca de R$ 100 milhões, segundo o Instituto Mário Penna, que administra o hospital.

A atual direção do instituto tomou posse em setembro deste ano e encontrou tantos problemas emergentes que a situação “culminava em um colapso institucional geral”. A gestão alega, entretanto, que os serviços do Mário Penna não foram suspensos, mas, sim, transferidos para o Hospital Luxemburgo, também vinculado ao instituto, como “tentativa de reduzir custos sem prejudicar os atendimentos”.

Porém, a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que o tempo de espera por um procedimento pode levar meses. “Há especialidades para as quais há mais demora”, declarou a promotoria, que pediu duas vezes a intervenção da gestão do hospital em 2019 – ambos os pedidos foram negados pela Justiça por falta de provas. O MPMG analisa se vai recorrer.

Irregularidades

Segundo a promotoria, a oncologia é uma especialidade bem remunerada pelo SUS. Para o órgão, a crise do hospital tem relação com “ilícitos graves”. “Entre tais práticas, estão contratos de empréstimos com fornecedores que envolveram valores não destinados às contas do Mário Penna, o pagamento de 52% das doações captadas a empresas de telemarketing, compra de medicamentos, insumos e materiais por valores muito acima do mercado e os altos salários de seus dirigentes”, declarou a promotoria, em nota.

A direção do Mário Penna reiterou, entretanto, sua postura transparente e cooperativa com o poder público para esclarecer as denúncias do MPMG. “A Justiça indeferiu o pedido de intervenção certa de que o instituto contribuiu e continuará contribuindo em todas as etapas desse processo”, disse o diretor administrativo Marco Antônio Viana, em nota. Segundo o instituto, o novo modelo de administração já vem apresentando resultados positivos para superar a crise.

Déficit mensal caiu cerca de 90%, segundo instituto

Atualmente, 75% do atendimento no Hospital Mário Penna é feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao contrário do que diz o Ministério Público, o instituto que administra a unidade alega que a tabela do SUS está defasada, o que acaba afetando o resultado financeiro. A maior parte da receita da instituição (56%) vem da produção hospitalar, seguida de doações (26%), convênios com o governo (13%) – que também atrasou pagamentos – e 5% de outras fontes.

A atual gestão do Instituto Mário Penna alega, entretanto, que já conseguiu reduzir em 90% o déficit mensal. “A previsão é que, no primeiro trimestre de 2020, as contas já estejam equilibradas”, declarou a entidade.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que tem buscado alternativas para regularizar os pagamentos, considerando que o governo de Romeu Zema (Novo) herdou uma dívida de R$ 34,5 bilhões, sendo R$ 3,84 bilhões apenas na área da saúde, segundo informou o órgão em nota.

Para a população que depende dos serviços do Mário Penna, o momento é de preocupação. “ O hospital foi e é muito importante para mim. São tantas pessoas que precisam do atendimento para o tratamento contra o câncer e para receber medicamentos”, disse a maquiadora Daiane Rodrigues, 31, que iniciou um tratamento oncológico em 2017 e ainda é assistida pelo Mário Penna.

O hospital atende não só a população de Belo Horizonte. Nos últimos 12 meses, 37% dos pacientes vieram da capital e 63% são oriundos de outras 308 cidades de Minas.

Rede de oncologia pelo SUS em BH

Hospital Alberto Cavalcanti. Rua Camilo de Brito, 636, bairro Padre Eustáquio.(31) 3469-1825.

Hospital da Baleia. Rua Juramento, 1464, bairro Saudade. (31) 3489-1500.

Hospital das Clínicas (HC). Avenida Professor Alfredo Balena, 110, bairro Santa Efigênia. (31) 3307-9300.

Hospital Felício Rocho. Av.do Contorno, 9530, bairro Barro Preto. (31) 3514-7000.

Hospital Luxemburgo. Rua Gentios, 1350, bairro Luxemburgo. (31) 3299-9000.

Hospital Mário Penna. Avenida Churchil, 232, bairro Santa Efigênia. (31) 3489-6600.

Hospital São Francisco. Rua Itamaracá, 535, bairro Concórdia, (31) 2126-1500.

Santa Casa. Av. Francisco Sales, 1111, bairro Santa Efigênia. (31) 3238-8100.