Minas Gerais registra queda de violência doméstica em 2020

O número de vítimas de violência doméstica diminuiu em Minas Gerais de janeiro a setembro, em comparação com os dados do mesmo período de 2019. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) registrou 108.492 vítimas de violência doméstica de janeiro a setembro de 2020, cerca de 2,26% a menos que as 111.007 vítimas contabilizadas no mesmo período no ano passado. 

A redução foi citada pelo comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, durante sessão do Assembleia Fiscaliza 2020. Ele citou uma queda percentualmente maior ao fazer um balanço das ações da corporação durante a pandemia. “A despeito do que está acontecendo no nosso país, nós conseguimos reduzir em 4,64% o número de vítimas de violência doméstica. Nós temos um sistema em que monitoramos qualquer ocorrência com indícios de violência doméstica, e atuamos de forma antecipada”, afirma Rodrigues, que enaltece o caráter singular desse trabalho em Minas Gerais.

O índice deste ano da Sejusp  se aproxima dos 108.360 registros de janeiro a setembro de 2018, mas a Polícia Militar acredita que o papel preventivo deve ser considerado melhor do que um mero retorno ao cenário de dois anos atrás, já que este ano há o agravamento do confinamento forçado, como forma de combater a disseminação do novo coronavírus.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública não divulgou dados de violência doméstica no país. Já o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em relatório publicado em junho deste, interpretava a redução no número de casos de violência doméstica pela maior dificuldade que as mulheres, principalmente, têm agora para reportar. “A situação de isolamento domiciliar tem como possível efeito colateral consequências perversas para as milhares de mulheres brasileiras em situação de violência doméstica, na medida em que elas não apenas são obrigadas a permanecerem em casa com seus agressores, mas também podem encontrar ainda mais barreiras no acesso às redes de proteção às mulheres e aos canais de denúncia”.

Direitos da Mulher

A deputada Andréia de Jesus (PSOL), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG, enxerga a variação como estabilidade, e não redução. “Os dados apontam uma flutuação mês a mês e não uma tendência continuada de queda”, diz.

A parlamentar vê ainda dois pontos graves, os patamares altos de violência, com 400 casos diários, mesmo diante do histórico de subnotificação para esse tipo de crime. Ela ainda atribui a dificuldade de denúncias a um atraso do governo.

“A falta de um canal de denúncias influenciou. Mesmo depois de aprovarmos na Assembleia o Boletim de Ocorrência virtual, o governo levou meses para implementar. E após a implementação, que ocorreu apenas em julho, a tendência é de alta. Quem trabalha na ponta, nas organizações que atendem as mulheres vítimas de violência, percebeu um aumento na procura”, diz.