O município de Belo Horizonte enviou parecer técnico de risco geológico à Justiça para tentar impedir a empresa Taquaril Mineração S.A. (Tamisa) de se instalar na Serra do Curral. O documento, protocolado nesta quinta-feira (19), é assinado por quatro geólogos, que afirmam que a atividade minerária no local pode comprometer a estabilidade do Pico Belo Horizonte, além de alterar a paisagem do cartão-postal da capital. 

O relatório considera insuficientes as análises de viabilidade do projeto apresentadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado pela mineradora ao Estado em 2019.

A prefeitura da capital (PBH) pede para que sejam feitos novos estudos técnicos “visando à preservação integral do Pico Belo Horizonte” e do desenho visual do município.

Pico Belo Horizonte

O pico, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e municipalmente, é parte da Serra do Curral em território pertencente à capital.

O empreendimento minerário teve aval do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para se instalar em Nova Lima, na região metropolitana, onde a formação rochosa não é protegida por lei. No entanto, a empresa atuará apenas a 150 metros do trecho belo-horizontino da Serra do Curral, abrindo a cava Oeste muito próxima do Pico Belo Horizonte. 

O documento enviado pela PBH à Justiça frisa que “não está garantida a estabilidade geotécnica” da rocha e ressalta que, com os estudos entregues pela Tamisa, também não é possível afirmar que mineração não vai afetar a paisagem de BH. 

“Os fatos levantados apontam risco desnecessário e indesejável com a necessidade de adoção dos Princípios da Prevenção e Precaução, que norteiam toda a lógica do Direito Ambiental”, diz o texto. 

São responsáveis pelo parecer técnico os geólogos Adria Giovanina Scarpelli, João Vicente de Figueiredo Mariano, Sônia Knauer e Thaynara D’angelo. O documento é assinado pelo subprocurador-Geral do Contencioso, Caio Perona.