Modelo de volta às aulas em BH pode ampliar desigualdades, diz especialista

A oferta de atividades aos estudantes por meios impressos ou digitais, conforme as possibilidades de cada um, na rede municipal de ensino de Belo Horizonte, pode ampliar as desigualdades no ensino, na avaliação do professor da Faculdade de Educação da UFMG, Eucidio Arruda. Nesta terça-feira (26), a Secretaria Municipal de Educação anunciou que o ano letivo começa na próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro, com o desafio de cumprir a carga horária e os objetivos de aprendizagem de dois anos, 2020 e 2021, em um.

Segundo o texto, os estudantes vão realizar atividades não presenciais por meios digitais e impressos, conforme as possibilidades de cada um.

"Isso fere a Constituição na medida em que dá oportunidades educacionais diferentes dentro de uma mesma rede. Alguns alunos vão ter contato direto com o professor por meio de lives, outros a cada 15 dias vão buscar materiais impressos, isso é muito grave. Tenho muito receio de que, daqui a alguns anos, tenhamos resultados escolares extremamente negativos na educação de Belo Horizonte, e quem vai pagar são as famílias mais pobres e vulneráveis", diz. Para o professor, o município deveria oferecer acesso à internet gratuita aos alunos que precisam.

Arruda acredita que, além de ter "chegado muito tarde", a portaria publicada pela prefeitura possui muitas lacunas. "O texto fala, por exemplo, que a implantação do regime especial de atividades escolares do ano passado teve avaliação positiva, mas não temos documentos que mostram isso. Fala de mapas que levantaram as condições socioeconômicas dos alunos, mas também não temos esses dados, não sabemos se os jovens têm acesso à internet, se não têm, quais as limitações", afirma. "É preciso mais transparência, apresentar documentos que estão embasando essa proposta e abrir o debate com a população", pontua.

O professor diz, ainda, que, no ensino remoto, o acompanhamento dos alunos pelos docentes tem que ser ainda mais próximo do que no modelo de atividades presenciais. "Se o professor literalmente não cobra diariamente, o risco de evasão, de o aluno desaparecer ou não entregar o material, é gigantesco", conclui.

Carga horária será de 1.600 horas

De acordo com a portaria publicada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), as escolas devem organizar processos ininterruptos de ensino. As instituições devem cumprir uma carga horária total de 1.6000 horas, 800 por ano letivo, até 23 de dezembro e, para isso, serão considerados tempos dedicados a atividades diversas, como leitura, produção de textos e filmes indicados pelos professores.

Também poderão ser computados os "tempos de efetivo trabalho escolar realizado presencialmente antes da suspensão das atividades", em março de 2020. Conforme a pasta, "toda a carga horária ofertada em 2020 será somada a de 2021 para o total de 1.600 horas. Algumas escolas poderão ter mais carga horária a cumprir do que outras".

Segundo o texto, a carga horária diária destinada à realização das atividades escolares poderá ser de até seis horas, e a semanal, de até 36 horas. No entanto, segundo a Smed, a carga horária é apenas uma referência para que os estudantes e professores possam se organizar.

No ano passado, as escolas municipais já trabalharam com o ensino remoto por meio de um regime especial de atividades, focado nos alunos que estavam terminando um ciclo de ensino, no quinto e e no nono ano do ensino fundamental. Agora, todos os estudantes deverão cumprir a carga horária mínima. A participação dos discentes será avaliada a partir da distribuição de cem pontos ao longo do ano letivo.

A portaria estabelece que a oferta e o acesso às atividades devem ser assegurados a todos os estudantes do ensino fundamental, por meios impressos ou eletrônicos, conforme as possibilidades de cada um e mediante "pactuação prévia com os pais ou responsáveis".

As escolas elaboraram um mapa socioeducativo para avaliar as formas mais eficazes de comunicação com os alunos e, a partir dele, a direção e coordenação pedagógica de cada instituição vão definir o formato em que cada um vai receber as atividades. No caso das mídias digitais, várias alternativas podem ser aplicadas, como plataforma virtual, aplicativos de mensagens e redes sociais da escola.

A entrega de atividades impressas deverá ocorrer em dias fixos e pré-agendados, observada a periodicidade mínima de 15 dias corridos, com o objetivo de evitar o deslocamento de estudantes e familiares. Há previsão de ações de busca ativa de alunos que não executarem as atividades, por meio, por exemplo, do contato direto com eles próprios e as famílias por mensagens em aplicativos, telefonemas ou visitas aos domicílios.

Projeto-piloto empresta tablets a estudantes

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) elaborou um projeto-piloto para auxiliar no desenvolvimento de estratégias pedagógicas que visam à melhoria da aprendizagem, chamado Meta Educação - Melhoria Estratégica e Tecnológica da Aprendizagem. Uma das estratégias previstas é o empréstimo de tablets com acesso à internet para os estudantes participantes.

O objetivo do projeto é melhorar a qualidade do ensino fundamental de Belo Horizonte, nas áreas de língua portuguesa e matemática, por meio do incentivo a novas metodologias de ensino, principalmente as mediadas por tecnologias digitais.

De acordo com a Smed, outros projetos também estão em andamento no município.