Montes Claros decreta emergência após surto de dengue, chikungunya e zika vírus

A Prefeitura de Montes Claros, no Norte de Minas, publicou nesta sexta-feira (17) um decreto que coloca a saúde pública em emergência na cidade. A medida ocorre após surto de doenças infecciosas virais como a dengue, chikungunya e zika vírus, A medida vale por 120 dias.

De acordo com o decreto, que saiu no Diário Oficial, o município enfrenta atualmente um cenário "alarmante para a ocorrência de dengue, chikungunya e zika vírus, tendo registrado no último Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti - LIRAa 1/2023 um índice de infestação predial de 15% nas casas pesquisadas pelos agentes do Centro de Controle de Zoonoses, classificando o município em uma situação de alto risco para transmissão de arboviroses, conforme parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde". A medida é uma necessidade de preparar e instrumentalizar a rede de serviços de saúde para ampliar a vigilância epidemiológica, controle vetorial e assistência aos pacientes.

De acordo com o ato, a emergência declarada autoriza a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do surto, em especial aquisição pública de insumos e materiais, e a contratação de recursos humanos e serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial. "A contratação direta somente será permitida em hipóteses excepcionais e necessárias, enquanto esta perdurar, respeitada a vigência deste decreto, com o objetivo de evitar o perecimento do interesse público, devendo a administração pública municipal providenciar amplo processo de licitação", diz um dos artigos.

Processos referentes a assuntos ligados ao surto das doenças vão tramitar em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades municipais. O decreto foi assinado pelo prefeito Humberto Souto.